Tag Archives: Antaq

Antaq prorroga prazo de testes do Sistema de Desempenho da Navegação – módulo Apoio Portuário

31/10/2018

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq prorrogou o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) – Módulo Apoio Portuário. O prazo antes definido entre 4 e 26 de outubro, para que os regulados enviassem sugestões para melhorias e tivessem prévio… Read More »

Cabotagem cresce após greve nacional dos caminhoneiros

08/10/2018

A navegação de cabotagem, aquela realizada ao longo da costa brasileira, ganhou uma nova relevância depois da greve dos caminhoneiros, que aconteceu no final de maio em todo o País. O diretor comercial da operadora Santos Brasil, Marcos Tourinho, confirma o avanço do modal nas operações do Terminal de Contêineres (Tecon, administrado pela empresa). “No… Read More »

Regulamentação da praticagem será discutida em audiência na Câmara

08/08/2018

A comissão de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir o projeto de lei 8535/17, que determina que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamente o serviço de praticagem, incluindo fixação de preços e fiscalização do serviço. A proposta, do deputado Julio Lopes… Read More »

Cabotagem tem crescimento anual de 10%

02/08/2018

No país das rodovias, a navegação de cabotagem é tratada como um tema da contracultura. É assim que Cléber Cordeiro Lucas, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), classifica a discussão sobre o transporte marítimo no país. Ele lembra que quatro programas de navegação de cabotagem foram elaborados, mas “não passaram da… Read More »

17 terminais portuários vão a leilão somando R$ 2,5 bi em investimento

29/07/2018

O governo pretende licitar até o fim de 2018 mais 17 áreas portuárias que somam R$ 2,5 bilhões em investimentos. Os próximos leilões serão em setembro, sendo uma área em Santos (SP) para granéis líquidos, uma no porto de Santana (AP) para cavaco de madeira, e uma em Miramar (PA) para GLP. Esta última licitação… Read More »

Antaq aprova repactuação do contrato da Libra em Santos e TUP em Paranaguá

21/05/2018

A Antaq aprovou na última reunião colegiada, 17/05, a celebração de contrato de adesão entre a empresa Novo Porto Terminais Portuários Multi Cargas Logística Ltda. e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil visando instalação de Terminal de Uso Privado, no porto de Paranaguá/PR. No porto de Santos (SP), a agência aprovou o projeto… Read More »

Usuários dos portos do Rio pedem detalhamento de cobranças e estudam como evitar multas no Siscoserv

28/03/2018

Empresas que atuam no comércio exterior precisam cumprir as obrigações fiscais e contábeis impostas pelo sistema Siscoserv para não sofrer penalidades no futuro. Para evitar transtornos por descumprimento de regras, importadores, exportadores e demais usuários dos Portos do Rio de Janeiro estudam formas de se adequar à ferramenta de cruzamento de dados utilizada pela Receita… Read More »

Projeto de lei determina que Antaq regulamente e fiscalize praticagem

14/03/2018

A Câmara de Deputados analisa projeto de lei que determina que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamente e fiscalize o serviço de praticagem, além de fixar seus preços (PL 8535/17). A proposta é do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e estabelece ainda que a Antaq seja consultada sobre as normas de segurança para a… Read More »

Antaq determina cumprimento da decisão que suspende regras de afretamento

12/03/2018

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou internamente o cumprimento da decisão tomada pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em fevereiro, que suspendeu as limitações de quádruplo de tonelagem e de propriedade de embarcação do tipo semelhante previstas na resolução 1/2015 da agência. Na tarde desta segunda-feira (12), a superintendência de outorgas da… Read More »