EBNs e Antaq criam ‘agenda positiva’ para alavancar cabotagem

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Representantes da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) apresentaram um estudo sobre o fomento do modal à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O encontro aconteceu na última sexta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília. O objetivo da reunião foi discutir a cabotagem e apresentar um estudo sobre os desafios para o desenvolvimento desse tipo de navegação no Brasil. O trabalho defende a garantia da estabilidade regulatória às empresas brasileiras de navegação (EBNs), potencialização dos investimentos na formação da frota de cabotagem e a permissão de custos competitivos.

A associação propõe a aplicação do marco regulatório (Lei 9432/1997), mantendo a cabotagem restrita às EBNs, além de garantias de que o preço do combustível da cabotagem seja igual ao preço do bunker da navegação de longo curso, conforme estabelece a Lei 9432. O estudo também aponta necessidade de garantir que o bunkerde baixo teor de enxofre, estabelecido pelas normas da Organização Marítima Internacional (IMO) para início de 2020, não onere ainda mais o custo da cabotagem já a partir do final de 2019. O estudo apresentado à Antaq destaca que a navegação de cabotagem emite quatro vezes menos poluentes que o transporte rodoviário, além de representar potencial de economia de R$ 1,7 bilhão por ano no frete. O documento aponta ainda que poderia haver redução de dez mil acidentes nas estradas brasileiras ao ano a partir do efetivo uso da cabotagem.

Procurada pela Portos e Navios, a Abac informou que a reunião faz parte das tratativas que a entidade tem feito com os principais stakeholders do setor para promover um crescimento mais vigoroso da cabotagem no Brasil. De acordo com o levantamento mostrado pela associação, existe um potencial equivalente a 9,7 contêineres nas rodovias para cada contêiner empregado na cabotagem. “Para o período entre 2018 e 2022, a meta é captar 4,8 contêineres entre os potenciais que estão nas rodovias”, disse o presidente da Abac, Cleber Lucas, na reunião.

Ao final do encontro, o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse, que estabelecerá uma ‘agenda positiva’ com o setor de cabotagem, com primeira reunião prevista para abril. Além de Povia, participaram da reunião: o diretor da agência, Adalberto Tokarski; o superintendente de regulação, Bruno Pinheiro; o superintendente de outorgas, Alber Furtado; a chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap, entre outros servidores da agência.

Em nota enviada à redação, a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) voltou a criticar o que chama de ‘concentração do mercado’ e defendeu que, antes de tomar qualquer posição a respeito do estudo, a agência reguladora deve ouvir todos os players do segmento. A associação declarou que espera que todo mercado participe da agenda positiva, alegando que a associação presente à reunião representaria menos de 10% do número de empresas outorgadas à cabotagem. “O mencionado grupo nunca trabalhou em prol da cabotagem, mas apenas pela concentração de mercado em defesa de seus próprios interesses e o resultado disso todos já conhecem: uma cabotagem com contornos de cartel”, afirmou na nota Abrahão Salomão, secretário para assuntos de transportes marítimos da Usuport-RJ.

O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e a Abac consideram a cabotagem e o feeder serviços promissores que devem continuar a alavancar o transporte marítimo no Brasil. No ano passado, as entidades contrataram um estudo para identificar as principais deficiências competitivas nos mercados brasileiros de cabotagem. De acordo com dados da gerência de estatística e avaliação de desempenho da Antaq, a cabotagem transportou 229 milhões de toneladas entre 2010 e 2018, apresentado crescimento de 26% no período.

 

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)