Monthly Archives: dezembro 2020

Feliz Ano Novo!

Nós da CS Serviços Marítimos, agradecemos a todos vocês que nos acompanham e desejamos um Feliz Ano Novo a todos. Que 2021 seja repleto de luz, alegria e esperança!

SPA lança consulta pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos

Interessados têm 45 dias para apresentar suas colaborações

A Santos Port Authority (SPA) abriu nesta quarta-feira (23) consulta pública, pelo prazo de 45 dias, visando receber contribuições, subsídios e sugestões relativas à gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS).

O modelo proposto pela SPA consolida a dinâmica empregada no contrato vigente (celebrado com a Portofer), com a gestão integrada da FIPS por todos os interessados, autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias, e rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga.

A SPA propõe, também, aperfeiçoar o processo de contratação das operadoras ferroviárias, por meio da realização de chamamento público, com fundamento no art. 28, §3º, II, da Lei 13.303/2016 – que legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados.

Esse modelo viabiliza a realização dos investimentos necessários à expansão da capacidade ferroviária, em vista do aumento de demanda previsto para curto prazo, agravado por um cenário de saturação iminente – com oferta para 50 milhões de toneladas, a FIPS movimenta hoje 45 milhões de toneladas. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano.

Para dar conta desse volume, a estimativa é de que sejam necessários aproximadamente R$ 2 bilhões em obras de expansão como novos ramais, uma pera ferroviária na margem direita (Santos), um novo retropátio ferroviário na margem esquerda (Guarujá), além da eliminação dos cruzamentos em nível e construção de passarelas de pedestres no Porto Organizado.

Docas do Rio vai modernizar o cais mais antigo do Porto do Rio de Janeiro

Obras estruturais no Cais da Gamboa serão realizadas para permitir o aprofundamento de berços de atracação e viabilizar operação com navios de maior porte

Foi iniciado o procedimento licitatório para ampliação e modernização do Cais da Gamboa, o trecho mais antigo do Porto do Rio de Janeiro, inaugurado em 1910. As obras, estimadas em R$195 milhões, serão iniciadas em 2021, com prazo de conclusão previsto para um ano após contratação da empresa vencedora do certame. O edital de convocação encontra-se no site da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que divulgou a informação na última terça-feira (15).

As obras, que contemplarão uma faixa do Cais da Gamboa, numa extensão de 600 metros entre os cabeços 100 e 124, serão fiscalizadas pela Superintendência de Engenharia da Diretoria de Gestão Portuária da CDRJ. Segundo o superintendente de Engenharia, Roberto Catalão, ”os estudos realizados confirmam a viabilidade técnica, socioeconômica, financeira e ambiental dessa intervenção, que não vai modificar as condições atuais do meio ambiente e manterá as características básicas do cais existente”.

Catalão explicou que a estrutura desse trecho do Cais da Gamboa – um cais de peso que possui uma base de fundação de forma metálica com um muro duplo de pedras de cantaria de granito, preenchidos com concreto ciclópico – foi projetado e construído com as técnicas disponíveis à época, para um calado de aproximadamente 9 metros. “Essa profundidade não atende mais à maioria dos navios modernos, que necessitam de pelo menos 13,5 metros, mas para que possamos aumentar esse calado operacional, precisamos modernizar as fundações e estruturas originais do cais, que não suportariam uma dragagem”, detalhou.

O diretor de Gestão Portuária da CDRJ, Mário Povia, ressaltou que, após a execução das obras de modernização do cais, a CDRJ pretende realizar a dragagem do trecho: “Para o desenvolvimento de novos negócios e melhoria das condições de atratividade do porto, é imperativo o aumento do calado operacional dessa área, que passará a receber navios de maior porte, permitindo a otimização do uso de uma infraestrutura que é fundamental para o Porto do Rio de Janeiro, que a partir de então estará apto a captar novas cargas e novas linhas de navegação, inclusive dando lastro a outras conquistas do cluster portuário, como a instalação do sistema VTMIS, a introdução do calado dinâmico e a navegação noturna no canal de acesso, reduzindo os custos operacionais em razão de um significativo aumento de eficiência”.

Para o superintendente de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, Leandro Lima, com a execução dessas obras, o Porto do Rio de Janeiro atingirá um melhor desempenho no uso da retroárea, na logística de transporte interno e na segurança das operações, captando um maior fluxo de cargas para o Porto do Rio de Janeiro. “Esse trecho do Cais da Gamboa tem uma grande vocação para movimentar diversos tipos de carga geral e granéis, como por exemplo: trigo, ferro gusa, concentrado de zinco, cargas de apoio às atividades offshore, entre outros. Com a modernização do cais e o aprofundamento do acesso aquaviário, esse mix de cargas será mais variado e rentável, podendo até duplicar a demanda”, enfatizou Leandro.

As etapas das obras incluirão: a execução de estacas para dar suporte à nova viga de coroamento do cais; injeção de nata de cimento ou de solo cimento que funcionará como uma parede de contenção para impedir a erosão abaixo do muro do cais; vigas de coroamento, uma sobre o cais atual e outra a cerca de 5 metros, apoiada nas novas estacas; e lajes pré-moldadas com capa de concreto, que serão apoiadas nas vigas de coroamento.

Terminais portuários da Codeba serão leiloados sexta-feira

O Ministério da Infraestrutura, realiza, na sexta-feira (18), em São Paulo, o leilão de dois terminais da Codeba – ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias. Os arrendamentos devem render investimentos de R$ 363 milhões. As áreas ultrapassam os 200 mil metros quadrados. Só em granéis sólidos – principalmente soja – a projeção é triplicar a movimentação, a partir de 2024. Ao fim do contrato, a estimativa é movimentar 10 milhões de toneladas/ano.

O projeto prevê a implantação de equipamentos e edificações para desembarque, embarque e armazenagem. Os terminais vão atender às demandas da produção agrícola da região chamada de Matopiba: formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Projeto ATU12 (brownfield) – destinado à movimentação de granéis sólidos, principalmente fertilizantes, concentrado de cobre, coque de petróleo e minérios diversos, com destaque para o minério de ferro. São aproximadamente 160 mil m², com expectativa de movimentação média de 2 milhões de toneladas/ano. O prazo do contrato é de 25 anos.

Projeto ATU 18 (greenfield) – destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais – grão de soja, farelo de soja, trigo e malte. Área de 51.6 mil m². O prazo do contrato é de 15 anos, projetado para movimentar 8 milhões de toneladas/ano, ao fim do contrato.

O diretor-presidente da Codeba, Carlos Autran, responsável pela gestão do complexo portuário formado por Aratu, Salvador e Ilhéus, destaca a necessidade de ampliação e investimento nas áreas portuárias para atender demandas reprimidas e, principalmente, demandas futuras geradas pelo crescimento do país. “O Brasil está avançando economicamente. Batendo recordes na produção de soja. É um momento estratégico para capacitar as estruturas portuárias”, explica.

A gestão dos terminais se dará nos mesmos moldes do que já ocorre no Porto de Salvador com a Tecon – Wilson,Sons, operadora portuária de carga e descarga de contêiners, e a Intermaritma Portos e Logística S/A.

Fonte: Ascom-Codeba

Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

Seis grupos apresentaram requerimentos de autorização para realizar estudos de viabilidade no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo para requerimento encerrou na última quinta-feira (10/12).

A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, iniciou, na sexta-feira (11/12), os trabalhos para avaliação da documentação encaminhada pelas empresas interessadas.

“Esse interesse nos TPPs indica a confiança do setor privado no procedimento e na qualidade dos ativos que estamos ofertando”, afirma o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e a divulgação da empresa selecionada seja realizada ainda neste mês, abrindo-se, em seguida, prazo para a fase recursal.

Os sete TPPs estão localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). Os seis grupos que apresentaram interesse no PMI foram:

– Consórcio LPC Latina (Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA, Moysés & Pires Sociedade de Advogados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA., Latina Projetos Civis e Associados LTDA);

– Pier 3 Engenharia e Consultoria EPP e Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados;

– CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisa Tecnológicas e Industriais;

– Costa Azul Pescados;

– Prevalente Consultoria e Treinamentos LTDA;

– Garín Infraestrutura Assessoria e Participações LTDA, MIND Estudos e Projetos de Engenharia LTDA, Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento LTDA e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.

A expectativa é que os estudos sejam iniciados em janeiro, para que as etapas de edital e leilão ocorram no terceiro trimestre de 2021.

Excedente em óleo da União no regime de partilha de produção aumenta 74% em outubro

O excedente em óleo da União aumentou 74% em outubro, em comparação a setembro, registrando uma média diária de 7 mil barris de petróleo. Desse total, 4 mil bpd (barris de petróleo por dia) foram produzidos na Área de Desenvolvimento de Mero, 3 mil bpd em Entorno de Sapinhoá e 40,7 bpd em Sudoeste de Tartaruga Verde.

O aumento foi resultado da retomada das atividades da Área de Desenvolvimento de Mero, após paradas programadas para troca de uma linha de 8 polegadas para uma de 6 polegadas. Desde o início da série histórica em 2017, a União acumula 7,2 milhões de barris de petróleo. Os dados fazem parte do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) e divulgado nesta terça-feira (15).

A produção total de petróleo em outubro apresentou média diária de 44 mil barris de petróleo nos três contratos, sendo 27 mil bpd na Área de Desenvolvimento de Mero, 6 mil bpd em Entorno de Sapinhoá e 11 mil bpd em Sudoeste de Tartaruga Verde. Desde 2017, a produção acumulada dos três contratos é de 44,9 milhões de barris de petróleo.

Gás natural

Os dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural registraram média de produção diária de 111 mil m³ em outubro. Entorno de Sapinhoá produziu 31 mil m³ por dia e Sudoeste de Tartaruga Verde, 80 mil m³ por dia.

A média diária do excedente em gás natural para a União em outubro foi de 15 mil m³ por dia, referente aos contratos do Entorno de Sapinhoá (14.954 m3/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (305 m3/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de CO2, é injetado no reservatório para aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização.

Novembro foi o melhor mês em movimentação do Portonave

O Porto de Navegantes registrou o melhor mês em movimentação de contêineres em seus 13 anos de operação, com 93.897 TEUs em novembro. O total movimentado no acumulado do ano é de 798.504, o que representa um crescimento de 16,7% se comparado ao igual período de 2019.

Falando em números, a Portonave fechou o mês de novembro com o recebimento de 39.707 caminhões, uma média de 1.588 por dia. No último mês, o Terminal bateu quatro dias acima de 2 mil caminhões, chegando a registrar 2.211 veículos no dia 19. E, mesmo com tantos movimentos, o tempo médio de permanência – considerando entrada, carga ou descarga do contêiner e saída – foi de 23 minutos em novembro.

O resultado do Porto de Navegantes é reflexo de uma somatória de fatores, puxados pela retomada do crescimento econômico – o PIB do Brasil no terceiro trimestre fechou em +7,7%. Mesmo com o cenário da pandemia mundial, o setor portuário não parou e se mostrou essencial, tanto para o abastecimento das indústrias e insumos para o consumo interno, quanto para o envio de produtos e matérias-primas para outros países. As importações, que no início da pandemia até a metade do ano tiveram queda, se recuperaram nos últimos meses. As exportações, destaque por causa do câmbio favorável, representaram 35% da movimentação de novembro do porto. O recebimento de seis escalas extras de navios no último mês também contribuiu para o incremento da movimentação.

A conclusão da primeira fase da Nova Bacia de Evolução, que possibilita aos portos de Itajaí e Navegantes receber navios com até 350 metros de comprimento, foi um dos fatores que colaborou com o crescimento da movimentação também. Desde maio, mais de 40 navios com mais de 306m giraram no novo espaço de manobras. Um trabalho que uniu esforços da Autoridade Portuária, Marinha, Praticagem e Governo do Estado para ser executado.

SPA lança editais para contratos transitórios de 3 terminais no total de 100 mil m²

Vence quem ofertar o maior valor resultante da soma dos valores fixo e variável

A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta segunda-feira (7) três editais para firmar contratos transitórios em áreas com contratos vencidos recentemente – dois na região do Saboó e um no Paquetá. No total, são 101,3 mil metros quadrados a serem transferidos à iniciativa privada pelo prazo de 180 dias ou até que sejam ultimados os respectivos processos licitatórios para a assunção do novo arrendatário, o que ocorrer primeiro.

Vence quem ofertar o maior valor resultante da soma dos valores fixos (por metro quadrado) e variáveis (por movimentação). Não há restrição de tipologia de carga a ser movimentada.

O edital para seleção de contratos transitórios é uma possibilidade prevista na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a SPA é pioneira no uso desse dispositivo, tendo lançado em 2019 edital para 3 áreas. Busca-se, assim, dar uso operacional ao ativo público e atender às necessidades de cadeias produtivas.

O diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, destaca que o mecanismo é bem-sucedido ao cumprir a tripla função de maximizar a remuneração ao Porto, garantir a ampla competição, e assegurar a continuidade do serviço portuário.

O edital prevê envio de propostas pelas empresas interessadas em dez dias úteis a partir de hoje. Recebida a proposta, a SPA publicará o aviso no site para que outros interessados apresentem oferta contemplando a área disponível. A seguir, a SPA publicará a lista de propostas e quem estiver concorrendo poderá apresentar, em um dia útil, um único lance final.

Assinada ordem de serviço da dragagem de manutenção no Porto de São Francisco do Sul

A SCPar Porto de São Francisco do Sul e a Van Oord assinaram na sexta-feira (4) a ordem de serviço da dragagem de manutenção do canal de acesso, bacia de evolução, dársena e cais acostável na Baía da Babitonga.

Com a obra, será restabelecido o calado homologado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), de 14 metros.

A obra de dragagem está orçada em cerca de R$ 36 milhões e segundo a SCPar foi contratada com economia de cerca de R$ 15 milhões. O início da obra está previsto para janeiro próximo, com prazo de execução de 160 dias. O volume total a ser dragado é de 1.988.718 de metros cúbicos.

No mesmo ato, foi anunciada a publicação de Convênio de Delegação de Competências do Porto de São Francisco do Sul pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. O convênio é resultante da pontuação obtida no Índice de Gestão as Autoridades Portuárias – Igap, nos termos da Portaria SEP n° 574/2018.

Essa delegação transfere para a SCPar Porto de São Francisco do Sul parte das competências do Ministério da Infraestrutura relacionadas com o arrendamento de instalações portuárias. O Porto de São Francisco do Sul é o segundo do país a receber essa delegação.

“Os atos tratados na solenidade de hoje representam conquistas importantes para o porto, que, enquanto autoridade portuária, tem a responsabilidade de garantir a segurança da navegação e a infraestrutura de acesso ao canal aquaviário”, disse o presidente da SCPar, Fabiano Ramalho, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço.