Monthly Archives: setembro 2020

O Porto de Paranaguá inaugura um novo berço

O novo berço 201, no extremo Oeste do Porto de Paranaguá, será inaugurado nesta terça-feira (22). Com investimentos de R$ 201,7 milhões, a ampliação do cais vai aumentar em 140% a capacidade atual de movimentação.

A solenidade também marca a autorização para que a empresa Pasa inicie a construção de uma nova linha de embarque, com a instalação de um novo shiploader, para movimentar até 2,5 mil toneladas/hora. Os valores previstos são de R$ 117,7 milhões.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assina, na solenidade, a autorização para a contratação do projeto para obras de derrocamento submarino do maciço rochoso conhecido como Palanganas. A remoção permitirá o aprofundamento do canal de acesso ao porto em até 14,60 metros. Os investimentos, realizados pela autoridade portuária, somam R$ 23,2 milhões.

Projeto de terminal em Alcântara vence prêmio

O prêmio é conferido pela CD/LA, uma das principais consultorias de infraestrutura do mundo, na categoria engenharia e construção

O Terminal Portuário de Alcântara (TPA), no Maranhão, foi escolhido na sexta-feira pela CG/LA, uma das principais consultorias de infraestrutura do mundo, como o “projeto do ano” na categoria engenharia e construção.

O empreendimento envolve um novo ramal ferroviário de 215 quilômetros de extensão, a partir da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que desembocaria em um porto com quatro berços de atracação e 1.620 metros de cais na primeira fase. Na segunda etapa, poderia ser ampliado para oito berços e 3.240 metros de cais.

O investimento inicial é orçado em US$ 772 milhões – cerca de R$ 4,3 bilhões pela taxa de câmbio atual – e estima-se que o TPA movimente até 180 milhões de toneladas por ano de cargas, o que o tornaria um dos maiores do país.

Os empreendedores – dois empresários portugueses – já obtiveram um contrato de adesão junto ao Ministério da Infraestrutura, por 25 anos (renováveis), o que garante autorização para operar como terminal de uso privado (TUP). O Ibama emitiu termo de referência para elaboração dos estudos de impacto ambiental. Paralelamente, foi firmado um acordo com comunidades quilombolas do entorno, o que poderá significar uma dificuldade a menos no pedido de licença ambiental prévia.

 

São pontos de destaque do TPA – que tem como consultor o ex-presidente da CPTM e do Porto de São Sebastião Frederico Bussinger – o tamanho da retroárea disponível, com a possibilidade de abrigar projetos industriais, e o calado natural mínimo de 25 metros. A ideia é movimentar principalmente grãos e minério de ferro, mas o terminal pode ajudar ainda na logística da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara.

Outros quatro projetos foram premiados pela CG/LA nas demais categorias: o trem de alta velocidade Sidney-Melbourne na Austrália (estratégico), o terminal de contêineres de Gales do Sul no Reino Unido (desenvolvimento sustentável), o sistema de transportes Varsóvia-Lodz na Polônia (modelagem financeira) e o sistema metropolitano de transportes de Florianópolis em Santa Catarina (criação de empregos).

Fonte: Valor

Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões

Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim de 2022 e setor vira referência de continuidade

De terminal em terminal, 29 arrendamentos de áreas portuárias foram leiloados nos últimos cinco anos, tirando finalmente do papel o redesenho do setor idealizado pela Lei dos Portos.

Até o fim do governo Jair Bolsonaro, mais 31 terminais serão oferecidos à iniciativa privada, segundo o secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Isso aumentaria para R$ 10,7 bilhões o compromisso total de investimentos em contratos nas áreas arrendadas.

“Entramos em voo de cruzeiro”, afirmou Piloni ao Valor, lembrando que outros quatro terminais em portos organizados têm licitação agendada para o dia 18 de dezembro: dois em Aratu (BA) para a movimentação de grãos e minérios, um de veículos em Paranaguá (PR) e um de granéis líquidos em Maceió (AL).

Ele conta que a equipe econômica deu sinal verde para que o valor de outorga pago pelos grupos vencedores nos leilões seja revertido diretamente, a partir de agora, em favor das autoridades portuárias (Companhias Docas). Esse mecanismo foi inaugurado na disputa por dois terminais de celulose em Santos (SP), em agosto, que rendeu R$ 505 milhões ao caixa da Codesp.

O dinheiro, em vez de ir para a conta única do Tesouro Nacional, pode ser usado pelas próprias estatais na contratação de serviços como dragagem e na limpeza de passivos visando à privatização.

Os leilões de áreas em portos organizados são vistos pelo governo Bolsonaro como um exemplo de sucesso da continuidade de políticas públicas. Apenas nove arrendamentos haviam sido feitos nos dez anos anteriores ao novo marco legal, que entrou em vigência com a Lei 12.815, de 2013.

A situação jurídica nos portos públicos era caótica. Dezenas de terminais arrendados à iniciativa privada operavam com contratos já vencidos. Muitos surgiram em um contexto normativo diferente e jamais haviam sido licitados.

Os primeiros dois anos da nova legislação tiveram poucos avanços. Os estudos necessários para arrendar novos terminais só deslancharam quando foram para as mãos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para o malfadado projeto do trem-bala, mas que hoje se dedica à formatação de concessões em transportes. Como os estudos depois são ressarcidos pelos vencedores dos leilões, a EPL começou a dar lucro e hoje ninguém mais no governo pensa em extingui-la.

Os leilões de arrendamentos portuários saíram efetivamente da gaveta nos últimos meses de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Na gestão Michel Temer, foram mais 13 terminais licitados. O governo Bolsonaro dobrou, até agora, o número de leilões. “No fim de 2022, vamos entregar o setor portuário devidamente organizado, com segurança jurídica e sem

contratos vencidos”, afirma o secretário Piloni, reconhecendo méritos das administrações anteriores e destacando a importância de não reiniciar tudo do zero a cada quatro anos.

O consultor em logística Bernardo Figueiredo, ex-presidente da EPL e responsável pelo primeiro plano de concessões lançado por Dilma, também vê continuidade na política pública para o setor portuário. “Existe uma pauta hoje que é mais ou menos óbvia. O governo Bolsonaro usufrui muito de processos que já estavam em curso e demoraram para chegar ao tempo de colheita, mas não há demérito nenhum nisso, pelo contrário.”

Figueiredo acredita que um dos eixos da Lei 12.815 – o fim das limitações para uso dos portos totalmente privados – “tirou o estresse” dos arrendamentos de terminais nos portos públicos. Antes, os privados tinham que movimentar majoritariamente cargas próprias e só podiam operar com cargas de terceiros como atividade complementar. Com a eliminação das restrições, absorveram o crescimento da demanda mais imediato e deram tranquilidade ao governo para conduzir os leilões.

“O lado positivo é que arrendamentos de terminais portuários viraram uma commodity, como concessões de rodovias. Ninguém discute mais se tem ou não que fazer. O lado negativo é que, no desenho dos novos contratos, nenhum terminal tem a escala mínima de movimentação de terminais na Europa ou Ásia.”

A evolução da agenda portuária, no entanto, tem ainda pontos pendentes. Um deles é o fim do Reporto – regime tributário especial que garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens que não tenham similares nacionais – em 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Sérgio Salomão, calcula que o término do regime aumentaria em cerca de 30% o custo dos investimentos pactuados em contratos. Um dos problemas é que todos os arrendamentos recentes, bem como estudos já concluídos, levam em conta a aplicação do Reporto.

Uma tentativa de prorrogá-lo em cinco anos, por emenda à MP 945 (medida provisória que tratava de relações trabalhistas no setor portuário durante a pandemia), não prosperou. A equipe econômica prefere discutir a prorrogação de regimes especiais no âmbito da reforma tributária.

Piloni diz que o Ministério da Infraestrutura não se opõe à ideia de aproveitar a reforma para fazer essas discussões, mas já chamou a atenção dentro do governo para o fato de que uma interrupção abrupta do Reporto em dezembro pode ser muito danosa ao setor. Por isso, sugere a prorrogação por mais dois anos.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu uma auditoria operacional em maio, há outros obstáculos não resolvidos. “O processo licitatório para arrendamento portuário é complexo, rígido e moroso”, afirmaram os auditores. De acordo com eles, demora-se em média dois anos para completar-se o ciclo entre planejamento e contratação de novas áreas, enquanto em portos como o de Houston (EUA) “a escolha do arrendatário ocorre em 90% das vezes dentro de um prazo entre quatro a oito meses”.

A ABTP, associação que representa as principais operadoras de terminais portuários, entregou ao Ministério da Infraestrutura, no mês passado, uma proposta com várias sugestões de aperfeiçoamentos legais. Entre elas, mais flexibilidade para contratar mão de hoje e uma ampliação do escopo do Decreto dos Portos para renovações contratuais. O decreto assinado por Michel Temer em 2017 permitia prorrogações consecutivas, respeitando-se o prazo de 70 anos.

Após extenso debate, o TCU limitou essa possibilidade a terminais leiloados antes da assinatura do decreto. Agora, as operadoras de terminais licitados depois de 2017 pedem o mesmo tratamento, mas para isso seria necessário mudar a lei. “Do ponto de vista jurídico, é possível. O que precisamos analisar é se seria oportuno”, afirma o secretário Piloni, sem comprometer-se com mudanças.

Também avança a privatização das Companhias Docas, responsáveis pela administração do condomínio de terminais, iniciando pela Codesa, no Espírito Santo. Os estudos já estão praticamente concluídos e uma consulta pública deve ser aberta nas próximas semanas.

Pelo desenho elaborado até agora, haveria um modelo “híbrido” para a Codesa. A empresa seria privatizada e o novo dono ganharia uma concessão por 35 do Porto de Vitória, conforme revelou recentemente a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, na “Live do Valor ”.

Depois da Codesa, prevista para o fim de 2021, a ideia é privatizar também a Codesp – Santos e São Sebastião – ao longo de 2022.

Fonte: Valor

Portonave investe mais de R$ 16 milhões na compra de equipamentos

A Portonave acaba de adquirir 25 novos Terminal Tractors — carretas reforçadas exclusivas para a movimentação de contêineres dentro do porto — e duas empilhadeiras movidas a bateria de lítio. O terminal investiu R$ 16,6 milhões na compra.

A aquisição dos novos equipamentos visa o aumento de eficiência, segurança e confiabilidade das operações do porto. As carretas e empilhadeiras possuem alta tecnologia, maior capacidade de carga, incluindo melhorias em ergonomia para os operadores. São equipamentos de ponta, utilizados pelos principais terminais do mundo. “A Portonave preza por possuir em seu parque de equipamentos os mais modernos e eficientes do mercado, sendo esse um dos motivos dos altos níveis de produtividade e eficiência do Terminal, referência mundial no seguimento portuário”, comenta o gerente de Operações, Emanuel Jorge.

A empresa possui, atualmente, 40 Terminal Tractors em operação e vai substituir os 25 equipamentos mais antigos, em operação desde 2007. “A capacidade das novas carretas é 25% superior à capacidade dos equipamentos que serão substituídos. Eles possuem estrutura robusta e reforçada, melhor amortecimento e estão preparadas para o aumento de volume da operação”, completa o gerente de Manutenção, Marcelo Diniz.

As duas empilhadeiras elétricas com bateria de lítio trazem melhorias quando comparadas aos equipamentos movidos a GLP. As novas empilhadeiras EFG 425K já estão trabalhando, no armazém do terminal, e são as primeiras movidas a eletricidade em operação de portos da região Sul do Brasil.

Para fazer frente a estes elevados investimentos, o terminal acredita na redução do custo operacional, além de mais conforto aos profissionais que as operam, porque não produzem calor e nem ruído.

Porto de Suape inaugura novo centro de prontidão ambiental

Base atenderá emergências ocorridas em terra, além de executar atividades rotineiras de prevenção a acidentes emergenciais

O Porto de Suape inaugurou nesta terça (15) o Centro de Prontidão Ambiental – Base Terra, unidade de atendimento a emergências terrestres, atuando em esquema de prontidão 24 horas. A base opera como primeira resposta a cenários como incêndio e vazamento de produtos perigosos, em ocorrências que possam comprometer a integridade das pessoas, do meio ambiente e do negócio portuário, principalmente em áreas públicas da zona portuária.

O Centro é equipado com recursos materiais específicos, equipe especializada e possui toda a infraestrutura necessária para atuar em incidentes terrestres.

Caso ocorra um cenário emergencial, qualquer pessoa, seja visitante ou trabalhador da área portuária, pode acionar o Centro de Prontidão Ambiental pelo telefone (81) 9.9486-9604. Uma equipe formada por bombeiros civis irá até o local indicado para, inicialmente, avaliar o cenário e tomar as primeiras medidas de resposta. As hipóteses acidentais previstas ou acidentes de processo incluem incêndio, explosão, vazamento de produtos perigosos, tombamento e colisão de veículos.

“O funcionamento do Centro de Prontidão Ambiental – Base Terra reforça a nossa preocupação com a saúde e a integridade dos trabalhadores, visitantes e de toda a comunidade portuária, como também em manter os ambientes marinho e terrestre seguros”, afirma Leonardo Cerquinho, presidente de Suape. “A base traz mais celeridade à primeira resposta nas 24h iniciais de possíveis acidentes em terra, algo fundamental para não haver proporções maiores”.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, salienta que a equipe de prontidão também vai executar atividades de prevenção no intuito de impedir ou minimizar danos oriundos de cenários emergenciais. “Rotineiramente, vão avaliar se há vazamentos em trechos de dutos instalados na área portuária, se existem pontos de corrosão em flanges ou válvulas e outras situações que possam comprometer a integridade destes ativos e causar desgastes e problemas maiores”, explica.

O Centro de Prontidão Ambiental – Base Terra, que atende à Norma Reguladora Portuária NR 29, foi instalado no acesso ao Cais 4 do Porto de Suape. Possui área de estacionamento e estrutura em contêineres, que servem de escritório, área de vivência, área de armazenamento de materiais e sala de crise. Estão disponíveis também veículos para deslocamento da equipe e um veículo de combate a incêndio. A equipe é composta por oito pessoas, sendo um supervisor de emergência e sete operadores, com formação de Bombeiro Civil. O investimento anual é de R$ 1.380.000 e a empresa contratada para operar a base é a Brasbunker, especialista em resposta a cenários emergenciais.

Em junho do ano passado, o Porto de Suape também inaugurou o Centro de Prontidão Ambiental – Base Mar, localizada no Cais 0, dentro da área conhecida como porto interno e próximo à Torre de Controle. O objetivo do Centro é realizar ações preventivas e de respostas em caso de ocorrências envolvendo o aporte de óleo, derivados e demais substâncias alóctones e/ou nocivas no mar e demais corpos d’água, conforme cenários previstos no Plano de Emergência Individual – PEI de Suape. A equipe do Base Mar também atua na prevenção e fiscalização.

 

Triunfo Logística investirá R$ 120,7 milhões na modernização das suas instalações no Porto do Rio

Empréstimo do BNDES é aprovado e os investimentos acontecerão até 2026

A Triunfo Logística, que movimentou 2,4 milhões de toneladas em 2019, sendo responsável pela movimentação de 32% do total de cargas registrado no porto, anunciou um investimento de R$ 120,7 milhões para modernização das instalações portuárias da empresa no Porto do Rio.

A empresa controla uma área concessionada e alfandegada de aproximadamente 50 mil metros quadrados e atua na estocagem, manuseio, embarque e desembarque de cargas, fornecendo soluções de engenharia e logística para o segmento de óleo e gás, prestando serviço às atividades offshore de exploração e produção de petróleo.

O investimento é fruto de um empréstimo aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê investimentos até 2026 e é uma contrapartida à renovação do contrato de arrendamento antecipado da empresa com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), cuja vigência agora vai até 2037.

O projeto de modernização prevê a recuperação de área subterrânea ao píer no antigo Armazém 30 do cais do porto, obras de remediação ambiental para reparar o desgaste natural em três galerias pluviais, construção de quatro estruturas (chamadas de dolfins) para receber embarcações no terminal siderúrgico do porto, aquisição de guindastes para carga e descarga rápidas, além da modernização da infraestrutura do terminal e reforma de equipamentos.

Portos da CDRJ registram melhor desempenho do ano com alta de 21,7% na movimentação de cargas em agosto

Volume de 5,16 milhões de toneladas é a maior movimentação mensal da companhia desde dezembro de 2018

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) atingiu a marca de 5,16 milhões de toneladas movimentadas em seus portos no último mês de agosto. O número foi o maior registrado este ano e é também a maior movimentação mensal desde dezembro de 2018. O volume superou em 921 mil toneladas o movimentado em agosto de 2019, o que corresponde a um crescimento de 21,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Gerência de Planejamento de Negócios da companhia.

Os dois principais portos da autoridade portuária — Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí — contribuíram para o resultado positivo. O Porto de Itaguaí movimentou 743 mil toneladas a mais que o mesmo mês do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 20,1% no volume de cargas. No Porto do Rio de Janeiro, a alta foi ainda maior, atingindo 31,4%, com 171 mil toneladas a mais que em agosto de 2019.

 

O bom desempenho observado no mês deveu-se, principalmente, à forte alta nas exportações de minério de ferro pelo terminal da CPBS no Porto de Itaguaí, que atingiu a marca de 1,79 milhões de toneladas, como também em função das exportações de ferro gusa pelo terminal da Triunfo Logística no Porto do Rio de Janeiro com 211 mil toneladas movimentadas em agosto de 2020.

Vale ressaltar que a CDRJ havia registrado o mais alto faturamento recorrente (excluindo receitas extraordinárias) em julho de 2020, tendo atingido a marca de R$ 53 milhões fruto, sobretudo, do resultado das exportações de minério de ferro pelos terminais da CSN e CPBS no Porto de Itaguaí, em sinergia com uma taxa de câmbio favorável aliada ao elevado preço da commodity no mercado internacional.

 

Transporte de celulose pela MRS atinge seus melhores resultados em 2020

Volumes acumulados na movimentação deste produto ao longo do ano são recorde histórico na companhia

O recorrente recorde das exportações do agronegócio brasileiro no primeiro semestre do ano reforça a importância do setor na economia do país, sobretudo no cenário atual vivido em função da pandemia. Neste setor, a celulose aparece como um dos cinco produtos mais exportados.

Para a MRS, esse cenário é positivo, pois gera uma grande demanda pelo transporte ferroviário de celulose na rota de Jacareí (SP) até o Porto de Santos, principal terminal exportador da carga no Brasil. A empresa vem registrando seguidos aumentos no volume de celulose transportado ao longo de 2020, que caminha para estabelecer um novo recorde da carga. A estimativa é ter um crescimento de aproximadamente 50% no volume transportado, ante o apurado em 2019.

“Estamos com uma operação nova no terminal da margem esquerda do Porto de Santos e temos a operação muito próxima do cliente, o que é essencial para entender as demandas e atendê-las de forma rápida. Essa agilidade e comunicação eficientes com o cliente foram fundamentais para os números que a MRS está conquistando no transporte de celulose”, afirma a coordenadora da Área Comercial da MRS, Mariana Poggian.

Rumo finaliza as obras da ponte ferroviária do Rio Grande

A nova obra de engenharia faz parte da Malha Central, e receberá trens que atenderão os mercados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais.

A Rumo concluiu nesta quarta-feira (9) a obra da ponte ferroviária do Rio Grande, localizada na divisa de São Paulo e Minas Gerais. A nova via faz parte da Malha Central (a nova denominação da Ferrovia Norte-Sul) e abrirá caminhos para os mercados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais se conectarem ao maior porto do País, em Santos (SP). Esse empreendimento integra o trecho que liga o estado paulista aos futuros terminais de Iturama (MG) e de São Simão (GO).

A ponte é uma das maiores do trecho sob administração da Rumo que tornará realidade um projeto de governo que começou há 30 anos com o objetivo de integrar o transporte ferroviário.

A ponte ferroviária do Rio Grande tem 495 metros de extensão e trata-se de uma estrutura mista de concreto e aço. Pesa cerca de mil toneladas e é composta por dez vãos, sendo sete constituídos por vigas de concreto e outros três por estrutura metálica. A obra havia sido iniciada antes da Rumo assumir a concessão, mas não havia sido finalizada até agora.

Cerca de 200 colaboradores diretos e 50 indiretos trabalharam na retomada da construção, que teve início no dia 12 de dezembro de 2019 com a mobilização e montagem de canteiro na margem da cidade de Iturama (MG).

A Rumo fez vigas, lajes e serviços complementares de engenharia, de modo a completar a superestrutura. Fabricou e instalou nove vigas da ponte com avançados recursos: “Elas foram içadas e lançadas com uma dupla de guindastes com capacidade de 500 toneladas trabalhando em sincronia”, explica Angelo Kury Deves, diretor de operações da Malha Central.

A operação comercial da Malha Central, composta por trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), tem como previsão de início o primeiro semestre de 2021.

Ministério da Infraestrutura encerra atividades da Companhia Docas do Maranhão

Fechamento da empresa representa economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres da União

Após 10 anos sem realizar atividades relacionadas a atividades portuárias, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) encerrou, em definitivo, suas atividades na manhã desta quarta-feira (9). O ato foi anunciado em assembleia-geral extraordinária, que quitou a companhia, pondo fim a dois anos de um processo de liquidação. O fechamento da empresa representará uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União.

“A liquidação da Codomar foi o último passo para impulsionarmos o setor portuário no Maranhão. A companhia já se encontrava ociosa há dez anos, sem capacidade para investir em melhorias no setor portuário, deixando o segmento à deriva”, declarou o secretário-Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, que coordenou o processo de liquidação da empresa. “A partir de agora, podemos estruturar um planejamento para atrair investimentos privados que serão necessários para revitalizarmos essa indústria no estado”, pontuou.

Quando foi inaugurada, há 46 anos, a Codomar tinha a função de explorar, industrial e comercialmente, os portos e vias navegáveis do estado do Maranhão. Em janeiro de 2018, a companhia foi incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND, para fins de dissolução. A execução das medidas ficou sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, sob a coordenação do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Os bens integrantes do patrimônio da Codomar, bem como os portos administrados pela companhia já estão sob gestão do executivo estadual desde 2000, onde foi firmado convênio de administração e gestão do Porto Organizado do Itaqui, em São Luís/MA, do Cais de São José de Ribamar, em São José de Ribamar/MA, dos Terminais de Ferry Boat da Ponta da Espera, em São Luís/MA, e do Cujupe, em Alcântara/MA.