Monthly Archives: novembro 2018

Megaleilão do pré-sal vai oferecer três a quatro contratos de exploração, diz MME

O megaleilão de reservas do pré-sal que o governo Temer tenta deixar pronto para o presidente eleito Jair Bolsonaro será dividido em três a quatro contratos, disse nesta quinta (22) o secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix.

A oferta das áreas pode gerar arrecadação de até R$ 100 bilhões, parte dos quais pode ser dividida com governos estaduais. A expectativa do governo atual é que o leilão possa ser realizado no segundo trimestre de 2019.

No leilão, o governo vai oferecer reservas descobertas pela Petrobras em áreas cedidas à estatal no processo de capitalização da empresa, em 2010, em processo conhecido como cessão onerosa.

Na ocasião, o governo Lula trocou cinco bilhões de barris de petróleo por ações da companhia. A Petrobras, porém, descobriu reservas maiores –o excedente pode chegar a dez bilhões de barris– em áreas batizadas de Búzios, Sépia, Atapu e Itapu.

Félix disse que o modelo em estudo para o megaleilão prevê ofertas separados por área. Cada uma, portanto, poderia ser gerida por consórcio diferente. Existe dúvida ainda sobre a fusão de duas das áreas do megaleilão, o que reduziria o número de contratos a três.

Como nos leilões do pré-sal, a Petrobras poderá exercer direito de preferência para ficar com a liderança dos consórcios nas áreas que desejar.

Os consórcios vencedores terão que negociar com a estatal a divisão dos custos e ganhos de acordo com o volume de reservas que cada parte terá em cada campo leiloado, processo conhecido no mercado como unitização.

A oferta deve seguir os moldes dos leilões do pré-sal em contratos de partilha: o governo define um bônus de assinatura e ganha a disputa que sem compromete a entregar o maior volume de óleo à União, após desconto dos custos de produção.

Félix não quis adiantar o valor dos bônus – os detalhes ainda estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União) – mas frisou que o valor somado deles deve ficar em torno de R$ 100 bilhões.

O governo eleito estuda dividir parte do ganho com os estados. Há duas alternativas em estudo: a primeira remeteria aos governos estaduais 30% do fundo social ao longo dos anos de exploração e a segunda, 20% dos bônus de assinatura.

RISCOS

Félix disse que o megaleilão não depende de aprovação de projeto de lei sobre a cessão onerosa em debate no Senado. Segundo ele, o projeto tem por objetivo aumentar as garantias para as autoridades que assinarão a revisão do contrato da cessão onerosa, em discussão entre a Petrobras e o governo.

Ele afirmou, porém, que a discussão sobre as mudanças na lei do pré-sal podem ser um risco ao processo. Entre as petroleiras e na equipe de transição, existem forças defendendo o fim do regime de partilha, implantado por Lula em 2010 para a área do pré-sal.

O argumento é que o modelo de concessão – que não tem participação do governo nem direito de preferência da Petrobras – é mais competitivo e traria mais lucro à União. O governo atual teme, porém, que o debate volte a paralisar leilões de petróleo no país.

“A gente não pode cair na tentação de mudar o regime para ter algo maior, porque o risco é não ter o leilão e deixar passar a oportunidade”, afirmou o secretário do MME, em entrevista após evento no Rio. Ele defende que os ganhos podem ser maiores com a partilha.

“Se entrarmos nessa discussão com o Congresso, corremos o risco de paralisar leilões e isso é tudo o que a gente não quer”, concordou o diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), José Mauro Ferreira Coelho.

O governo atual propõe, porém, que após a realização dos leilões, Bolsonaro inicie um debate sobre o fim do chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil quilômetros quadrados onde só são permitidos contratos de partilha.

O objetivo seria permitir a oferta de blocos menos promissores dentro do polígono pelo contrato de concessão. A partilha seria mantida para áreas com grande potencial de descobertas de petróleo.

“Nem todas as áreas da região têm a mesma atratividade, baixo risco geológico e a mesma produtividade do pré-sal”, argumentou o presidente da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), Ibsen Flores.

Fonte: Folha SP

CBO vai operar dois PSVs para QGEP no começo de 2019

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A CBO assinou contratos de afretamento com a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP). Os termos preveem o uso de PSVs (transporte de suprimentos) para a campanha de perfuração no campo de Atlanta, na Bacia de Santos.

As embarcações utilizadas serão o CBO Anita e o CBO Carolina, PSVs 3.000 (projeto UT715L). De acordo com a CBO, a previsão é que os barcos de apoio marítimo comecem a operar no primeiro trimestre de 2019. Os PSVs vão operar por 180 e 90 dias, respectivamente.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

GE ganha contrato para fornecer solução de energia à unidade de gás do Comperj

Comperj

Comperj

A GE Power foi escolhida pela Kerui Método Construção e Montagem, que está à frente de obras da unidade de processamento de gás no Comperj, da Petrobras, para fornecer solução de energia para o empreendimento em Itaboraí (RJ), segundo comunicado da empresa norte-americana.

A unidade de gás, também conhecida como UPGN, faz parte do projeto Rota 3, projetado para transportar e processar a matéria-prima do pré-sal, da Bacia de Santos até Itaboraí.

A unidade será a maior do gênero no Brasil, com capacidade para processar até 21 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

A solução de e-house feita sob medida pela GE será a maior do gênero na América Latina, estendendo-se por uma área de 800 metros quadrados, disse a GE em nota.

A e-house é um gabinete externo modular que abriga transformadores, painéis de distribuição e de média tensão, entre outros, e conectará cada peça de equipamento elétrico, fornecendo energia, proteção, controle e distribuição a todos os equipamentos envolvidos no processo de gás.

Segundo a GE, a solução reduz os riscos de interrupções de energia.

Fonte: Extra

Futuro presidente da Petrobras diz que prioridade da empresa deve ser acelerar exploração do pré-sal

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O futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira (20) que o foco da empresa deve ser a aceleração da exploração do pré-sal.

Escolhido para comandar a estatal na gestão do presidente Jair Bolsonaro, Castello Branco esteve nesta terça do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição.

Ele conversou rapidamente com jornalistas e foi questionado sobre qual será a prioridade da Petrobras a partir de janeiro.

“O foco da Petrobras deve ser a aceleração da exploração do pré-sal”, respondeu.

O Brasil anunciou em 2007 a descoberta de petróleo no pré-sal, região situada entre 5 mil e 7 mil quilômetros abaixo do nível do mar. Atualmente, o pré-sal responde por quase metade do total de petróleo e gás natural produzido no Brasil

As primeiras rodadas de leilão do pré-sal aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam R$ 20,6 bilhões. A maior foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões.

O leilão mais recente de áreas do pré-sal foi realizado em setembro de 2018.

Privatização

Castello Branco também foi questionado pelos jornalistas sobre eventual privatização de ativos da Petrobras, como a BR Distribuidora. Ele não quis adiantar decisões sobre o tema.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (19) que parte da Petrobras pode ser privatizada durante seu governo.

Castello Branco destacou que foi indicado para presidir a estatal e que vai trabalhar no planejamento que será implementando a partir de 2019, quando Bolsonaro assumir a Presidência da República.

“Vamos tomar decisões a partir de janeiro de 2019, por enquanto eu fui indicado apenas, não sou nada da Petrobras”, afirmou.

Fonte: G1

Maersk, MSC, CMA CGM, Hapag-Lloyd e ONE criam associação

Osarmadores MSC, AP Moller – Maersk, CMA CGM, Hapag-Lloyd e Ocean Network Express planejam estabelecer uma associação voltada para a digitalização, padronização e interoperabilidade no setor de transporte de contêineres.

Os executivos de TI dessas empresas estão discutindo padrões comuns de tecnologia da informação, que seriam disponibilizados abertamente e gratuitos para todas as partes interessadas do setor de transporte de contêineres.

“É do interesse dos clientes e de todas as partes interessadas, se as empresas de transporte de contêineres operam com um conjunto comum de padrões de tecnologia da informação”,  diz André Simha, CIO da MSC e porta-voz do grupo.

As operadoras acreditam que existe a necessidade de um órgão neutro e sem fins lucrativos para as transportadoras marítimas que assegure a interoperabilidade por meio da padronização.

A entidade está definida para começar a funcionar a partir do início de 2019.

Gaseiro ‘Jorge Amado’ fecha série construída pelo Vard Promar para TranspetroGaseiro ‘Jorge Amado’ fecha série construída pelo Vard Promar para Transpetro

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O Vard Promar (PE) fechou a série de seis gaseiros encomendada pela Transpetro. O estaleiro entregou, no final de outubro, a sexta e última unidade prevista, batizada de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano que morreu em 2001. Até o final do ano, o Vard Promar pretende entregar um PLSV (lançador de linhas) que está sendo construído para uma joint venture entre as empresas DOF e Technip.

“Para 2019, planejamos continuar fortalecendo as atividades de reparo, e intensificar ainda mais nossos esforços na área comercial, em busca de novas oportunidades de construção”, conta o vice-presidente sênior do Vard Promar, Guilherme Coelho.

A empresa também está entre os finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas para a Marinha brasileira, cujo resultado está previsto para ser conhecido até março de 2019. Recentemente, o Vard Promar também entregou um píer flutuante para a empresa norueguesa Seawalk. A embarcação Seawalk Port Royal, também entregue em outubro, vai operar no Porto de Kingston, na Jamaica.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

O que está em jogo na revisão da cessão onerosa

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidiu, afinal, colocar em votação o projeto de revisão do acordo de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás. Promete que, na próxima semana, o texto estará aprovado. Se isso acontecer, será dado passo importante para destravar a exploração de petróleo no Brasil e para resgatar boa parte do passivo da Petrobrás (veja gráfico abaixo).

Antes dos finalmentes, a recapitulação dos antecedentes para quem não acompanha o assunto de perto. O acordo de cessão onerosa foi o instrumento jurídico que garantiu a subscrição da parcela do Tesouro no aumento do capital da Petrobrás em 2010. Diante da falta de recursos, o Tesouro repassou para a Petrobrás 5 bilhões de barris de petróleo que ainda estavam no chão, em algumas áreas do pré-sal. Para efeito dessa operação, foi estipulado o preço de US$ 8,51 por barril, a ser revisado quando do início da produção nas áreas, em 2016. Na ocasião, a Petrobrás adiantou a parcela do Tesouro de R$ 74,8 bilhões.

De lá para cá, aconteceram três coisas: (1) os preços do petróleo que estavam em torno dos US$ 100 por barril por ocasião da assinatura do contrato de cessão onerosa desabaram para os atuais US$ 66; (2) em vez dos 5 bilhões de barris, as áreas reservadas revelaram bem mais, alguma coisa entre 11 bilhões e 22 bilhões de barris; e (3) a Petrobrás foi tão saqueada no período que perdeu capacidade de investimento e precisa vender participações para outros interessados.

Depois de muito tempo de negociação a respeito da revisão do preço do petróleo ainda no chão, a conclusão mais provável, ainda dependente de decisão final, é a de que a Petrobrás tem um crédito a receber do Tesouro. O volume desse crédito é uma incógnita. É provável que as discussões já tenham chegado a um acordo e que sua divulgação só esteja esperando a lei de revisão dos termos da cessão onerosa. Há quem imagine que esse crédito não passe de uns US$ 10 bilhões. Outros apostam em mais de US$ 30 bilhões. Como o Tesouro continua na pindaíba, o pagamento desse crédito teria de ser, outra vez, em petróleo, e não em dinheiro.

A Petrobrás, por sua vez, suspendeu a exploração desse petróleo por não ter decisão a respeito do que acontecerá com o excedente. Não iria ela despejar uma dinheirama na área, em instalações, infraestrutura e tudo o mais, sem saber como e quem exploraria esse petróleo extra. A intenção do governo é abrir novo leilão de vendas, cuja receita em outorgas, apontam estimativas, deve ultrapassar os R$ 100 bilhões.

O projeto de revisão do contrato de cessão onerosa prevê que a Petrobrás possa vender até 70% dos direitos de exploração da área de cessão onerosa. Abre caminho para leilão do excedente em regime de partilha e autoriza a Petrobrás a repassar o que tiver a receber de crédito em petróleo e, assim, usar os recursos para abater sua dívida.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara em abril, mas emperrou no Senado, aparentemente por questões políticas. De olho no resultado do leilão, os Estados querem uma participação. Essa participação foi, em princípio, admitida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não foram revelados números. O fato é que essas negociações tiraram esse projeto de lei da gaveta. A oposição, especialmente o PT, é contra sua aprovação por motivos ideológicos. Entende que aceitar a entregar fatias do pré-sal a empresas estrangeiras é repassar riquezas genuinamente nacionais. Mas não considera que, se deixar tudo para a Petrobrás, a falta de recursos obrigaria a adiar indefinidamente a produção. O fator decisivo para desconsiderar as mumunhas da oposição é a situação falimentar dos Estados que receberiam com grande alívio os royalties que provierem dessa produção de petróleo.

Dá para imaginar que o início do desenvolvimento dessa superárea de petróleo com a participação de outras empresas do setor vai produzir várias centenas de bilhões de dólares em investimentos e encomendas de equipamentos e materiais. E tudo isso gerará empregos.

Nessa matéria não cabe vacilação. A partir de 2040, a era do petróleo estará inexoravelmente em declínio. Os países que não se habilitarem a produzir o quanto antes correm o risco de deixar enormes riquezas definitivamente enterradas no subsolo. E é bom ter em conta que entre a descoberta de uma boa jazida e o início da produção são necessários de seis a oito anos em desenvolvimento e investimentos em equipamentos e infraestrutura.

Fonte: Estadão

Suape: quatro décadas de impulso à economia

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Quem circula pelo território de Suape não tem a dimensão de onde começa nem de onde termina o complexo. “Suape é um mundo.” É o que se costuma dizer por lá. Com 13,5 mil hectares distribuídos entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, no Grande Recife, o porto-indústria ocupa uma área equivalente a três cidades do tamanho de Olinda. Acomoda 100 indústrias de dez setores, contabiliza R$ 50 bilhões em investimentos privados, emprega 22 mil pessoas, movimenta mais de 23 milhões de toneladas de cargas por ano, abriga uma população de 4,8 mil famílias, tem uma área de preservação ambiental equivalente a 7,9 mil campos de futebol e guarda equipamentos histórico-culturais em suas terras. A instalação de Suape, que hoje completa 40 anos, contribuiu para transformar uma região de economia tradicionalmente sucroalcooleira no maior polo de atração de investimentos de Pernambuco. Mas o mundo de Suape ainda tem espaço para crescer e desafios a enfrentar se quiser se tornar competitivo em âmbito internacional e ser percebido mundialmente.

O ex-governador Eraldo Gueiros, que lançou a pedra fundamental do porto-indústria, já vislumbrava que o complexo se transformaria no motor da economia do Estado. Em homenagem ao gestor, o empreendimento foi batizado de Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Hoje, Suape contribui com 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco e continua sendo aposta para o futuro da economia estadual. “Não se imagina o desenvolvimento do Estado sem passar por Suape. O Plano Diretor do complexo (com horizonte até 2030) prevê um amplo projeto de expansão, mas isso depende da devolução da autonomia aos Estados para que possam realizar licitações de novos terminais. Desde 2013, com a nova Lei dos Portos, essas concessões ficaram a cargo do governo federal e estagnou a expansão portuária no País”, observa o presidente de Suape, Carlos Vilar. Com 43 anos de experiência no setor, o economista e sertanejo de Itapetim assumiu o comando do complexo há quatro meses, com o desafio de reorganizar a operação portuária.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor de Suape dividiu o complexo em quatro áreas (portuária, industrial, de serviços, de preservação ecológica e de preservação cultural), com espaços estrategicamente definidos para cada tipo de operação. Na Zona Industrial, se instalam empresas de acordo com seu perfil de negócio (alimentos e bebidas, energia, naval, petroquímica, plásticos). “Isso é feito para criar sinergias e evitar que uma indústria de alimentos, por exemplo, fique do lado de um estaleiro”, explica Vilar.

Na Zona Portuária, ficam as companhias de logística, o parque de tancagem e o polo naval. “A área de preservação ecológica responde por 59% do território total de Suape. Isso foi um compromisso do Plano Diretor para garantir sustentabilidade ao porto”, complementa. Na Zona de Preservação Cultural, estão equipamentos como o Engenho Massangana e o Parque Armando Holanda. Um dos projetos do gestor do porto é fazer parcerias com outras secretarias e órgãos do Estado para ajudar a administrar esses espaços.

A Zona Central de Serviços abriga o prédio onde funciona a administração de Suape e também terá equipamentos como shopping, hotel, restaurantes e salas empresariais. “A expectativa era de que esses empreendimentos já estivessem funcionando para garantir uma infraestrutura de serviços aos empresários interessados em resolver seus negócios e ficar dentro do porto, ao invés de ter que voltar para o Recife. Mas a crise freou esse processo e a empresa responsável pela construção (Queiroz Galvão) pediu extensão do prazo”, justifica Vilar.

Reconhecido como o mais importante porto-indústria do Nordeste, Suape é considerado um porto estratégico para a atração de investimentos porque está a no máximo 800 quilômetros de distância de seis capitais, de cinco aeroportos e de dez portos internacionais. Além disso, está localizado numa região que concentra 46 milhões de habitantes e 90% do PIB do Nordeste. No rol de vantagens competitivas também estão a profundidade dos portos interno e externo, que varia de 12 a 20 metros, as certificações internacionais e o prédio de autoridade portuária, que concentra órgãos necessários ao processo de desembaraço de cargas.

Combustíveis lideram movimentação de cargas no porto-indústria

A Petrobras inaugurou a movimentação de cargas do Porto de Suape em 1983, com o desembarque de um carregamento de álcool. De lá para cá, o complexo foi se consolidando como um polo de movimentação de combustíveis e hoje ocupa a liderança nacional na atividade entre os portos públicos. Das 23,8 milhões de toneladas movimentadas no ano passado, 74% foram desse tipo de carga. O crescimento acelerado do setor e a liberação para a importação de combustíveis, a partir de 2015, provocou um déficit no parque de armazenagem dos portos brasileiros e exigiu investimentos na expansão dos pátios de tancagem. A greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, fez entender que Suape é um “porto movido a combustíveis e gás de cozinha”. É do complexo que saem os produtos para abastecer todo o mercado nordestino.

Instalada em Suape desde 2000, a Pandenor acabou de concluir um investimento de R$ 80 milhões para ampliar de 24 para 32 seu número de tanques de armazenamento, expandindo a capacidade de armazenamento de 24 mil m³ para 60 mil m³. “Quando o dólar estava em baixa e os preços do petróleo atrativos, as importações chegaram a representar 50% da nossa movimentação. Mas, com a valorização da moeda sobre o real, o cenário mudou e as importações caíram para algo entre 15% e 20%”, diz o superintendente da empresa, Paulo Perez Filho, acreditando que as importações podem voltar a crescer em breve. No vácuo da Pandenor, as demais companhias de tancagem do porto (Decal, Temape e Tequimar) também estão ampliando suas operações, totalizando investimento de R$ 540 milhões e com conclusões das expansões previstas para entre 2020 e 2022. Com o aumento, o parque de tancagem do complexo vai passar de uma capacidade de 700 mil para 1 milhão de metros cúbicos.

Além do avanço das importações, a entrada em operação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em novembro de 2014, turbinou a movimentação de combustíveis em Suape, sobretudo de óleo diesel. Se em 2014 a movimentação total estava na casa das 15 milhões de toneladas, no ano seguinte já chegou perto das 20 milhões e continua em escala crescente. Isso porque a Rnest sequer completou seu projeto total de implantação, previsto para processar 230 mil barris de petróleo por mês, e hoje transforma apenas 100 mil barris por dia.

O complexo também tem sido decisivo para implantação de grandes empreendimentos do Estado, que não necessariamente ficam na área do porto, mas impactam o terminal. É o caso da instalação da montadora da FCA/Jeep, em Goiana (extremo norte do Grande Recife), que ocupa a liderança no ranking das empresas exportadoras de Pernambuco e incluiu Suape como um dos critérios para optar pelo Estado. Em 2017, o embarque de veículos chegou a 80.080 unidades, registrando crescimento de 46% sobre o ano anterior. De janeiro a setembro, o número é de 49.773 veículos.

As cargas conteinerizadas também estão entre as principais movimentações de Suape. Embora a crise e a alta do dólar tenham desaquecido temporariamente o setor, o Tecon Suape (controlado pela empresa filipina ICTSI) escolheu Suape para expandir sua atuação para o Brasil desde 2001. “O Tecon é um dos principais ativos desse porto, que tem 40 anos de história e uma trajetória de crescimento que acompanha o desempenho do Brasil. Suape é um porto estratégico e vai continuar a crescer”, acredita o presidente do Tecon, Javier Ramirez.

Fonte: JC

Wilson Sons Rebocadores recebe escort tug ‘WS Sirius’

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A Wilson Sons Estaleiros entregou, na última sexta-feira (30/10), o rebocador portuário e oceânico WS Sirius para Wilson Sons Rebocadores, subsidiária do grupo na área de apoio portuário. A embarcação, que irá operar no Porto do Açu (RJ), possui 32 metros de comprimento e 12 metros de boca. Essa é a 90ª construída com projeto da Damen Shipyards, parceira do grupo. A construção da nova unidade levou 22 meses entre a assinatura do contrato e a entrega da embarcação, com geração de 50 empregos diretos no período.

WS Sirius é uma evolução do projeto do WS Titan, primeiro escort tug produzido pelo estaleiro. Segundo a companhia, a embarcação incorporou mudanças que permitiram, com os mesmos motores, o mesmo consumo de combustível, e um bollard pull (tração estática) maior. “É o rebocador mais potente e equipado da costa brasileira, com 90 toneladas de tração estática e guincho tipo render recovery, que possibilita trazer mais segurança em manobras muito complexas”, explicou o diretor-executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza.

A frota da empresa agora conta com 76 embarcações. “Com o WS Sirius, os três rebocadores mais potentes e os únicos classificados como escort Tugs do Brasil são de propriedade da Wilson Sons Rebocadores, o que é um diferencial para os nossos clientes”, aposta o diretor de Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro. A nova embarcação conta com o sistema de combate a incêndio certificado como Fire Fighting 1 e tem permissão para navegar acima de 100 milhas náuticas da costa, o equivalente a 185 quilômetros.

(Da Redação)

Soluções para o Aeroporto e o Tepor ajudam Macaé a seguir no caminho da retomada do desenvolvimento econômico e da geração de empregos

Suportando impactos da crise internacional do petróleo, que eclodiu em 2014, cidade de Macaé agora começa a solucionar problemas logísticos para receber novos investimentos do setor que experimenta curva ascendente de crescimento

Impulsionada pela aprovação do regime de concessões de aeroportos brasileiros, entre eles o Aeroporto de Macaé, através de resolução da presidência da república, publicada em Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 5, a cidade vive um momento de grande expectativa pela retomada de investimentos e geração de empregos, principalmente relacionada ao setor de óleo e gás.

“O potencial econômico de Macaé ganha fôlego com a movimentação da logística, impulsionada pela permanência do Aeroporto de Macaé no bloco Sudeste de concessão do Ministério dos Transportes e o progresso do licenciamento do Terminal Portuário (Tepor)”, analisa a prefeitura nesta terça-feira, 6.

Com a solução das questões do aeroporto e do Tepor, duas vertentes do chamado “tripé” logístico da cidade, que inclui ainda a duplicação da BR-101, o município aguarda a tramitação de um projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, que propõe uma parceria com a iniciativa privada para a realização de obras de infraestrutura na cidade através de adiantamento tributário.

O governo municipal lembra ainda que aliadas a essas ações, há também a perspectiva iminente da construção da Rodovia Transportuária, condicionante do projeto do novo porto, e que vai ligá-lo à RJ-168, saída da cidade para a BR-101.

“Aeroporto, Terminal Portuário e Rodovia Transportuária formam cinturão logístico que dá suporte aos novos investimentos que virão com programa de incentivo”, pontou a prefeitura.

Entusiasta do projeto Avança Macaé, o Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), analisa que o município entra definitivamente em um novo momento de crescimento econômico da cidade, que se vê ainda mais como protagonista na retomada da economia também do próprio Estado do Rio.

“A concessão do Aeroporto de Macaé, associada à audiência pública do Tepor e a licença prévia da Transportuária colocam a cidade e região como a maior janela de desenvolvimento logístico do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o prefeito.

Além dessas perspectivas, Dr. Aluízio lidera, desde a crise do petróleo, manifestações para a geração de emprego no setor, tendo conseguido avanços como a redução da cobrança de royalties em campos maduros, a renovação do Repetro e as rodadas de licitações do pré e do pós-sal, processos dos quais o prefeito participou através de articulações políticas junto ao governo federal.

Tepor – Parte do processo para a construção do novo porto, uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 7, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, quando a população poderá participar da apresentação do Processo de Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário de Macaé, que deverá ser instalado em área do São José do Barreto.

“Nesta audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas durante 2 anos. Após a audiência, o Instituto Estadual de Ambiente (INEA) poderá emitir a devida licença prévia no prazo de 90 dias. O projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Para dar suporte à logística, a Rodovia Transportuária, cujo processo de licenciamento da estrada foi liberado e o início das obras está previsto para 2019, deverá ser construída em propriedade municipal, com recurso privado. A licença municipal prevê implantação de rodovia simples e elevação padrão, com pista de rolamento com cerca de 18 mil metros de extensão e 14 metros de largura regular a ser implantada entre o futuro Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA) e o futuro Terminal Portuário para promover a ligação rodoviária entre os dois empreendimentos”, detalhou a prefeitura.

De acordo com o prefeito, o Tepor representa um novo cenário logístico para Macaé, assim como a Transportuária, necessária para a construção do empreendimento, já que o INEA entendeu que seria inviável a passagem dos caminhões de carga com toneladas de pedras por dentro do perímetro urbano do município.

“O Tepor vem, não apenas para atender a demanda da indústria do petróleo, mas, acima de tudo, a indústria de gás, o que contribui para uma nova fase de desenvolvimento, novos empregos e uma nova vida socioeconômica. A Rodovia Transportuária contribui para o projeto, sendo um grande evento em nível nacional, quando os recursos públicos e privados se associam para fazer um bem significativo para toda uma região”, analisou Dr. Aluízio.

Avança Macaé – Criado com base em estudos da prefeitura que asseguram que as compensações não causarão impacto às metas fiscais da administração, o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, proposto pelo prefeito, segue em regime de urgência no Legislativo.

“O Avança Macaé busca ampliar a capacidade de atuação do governo municipal com a contribuição de iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas no desenvolvimento da nossa cidade, colocando sempre a população, diretamente beneficiada, em primeiro lugar”, acrescentou Dr. Aluízio.

Fonte: Clique Diário

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