Monthly Archives: março 2018

Petrobras assina contrato de R$1,95 bi para construção de unidade de gás natural no RJ

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (29) um contrato de aproximadamente R$ 1,95 bilhão para a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) em Itaboraí (RJ), de acordo com comunicado divulgado ao mercado.

O contrato foi assinado com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pela empresa chinesa Shandong Kerui Petroleum e pela brasileira Método Potencial.

Conforme a petroleira, a unidade integra o projeto Rota 3, destinado ao escoamento da produção de gás natural de campos do pré-sal da Bacia de Santos. As obras começam ainda no primeiro semestre deste ano, com previsão de início de operação no segundo semestre de 2020.”A unidade de processamento de gás será a maior do país, com capacidade de até 21 milhões de metros cúbicos por dia. O projeto irá ampliar expressivamente a infraestrutura de escoamento e processamento de gás do pré-sal, que passará de 23 milhões para 44 milhões de metros cúbicos por dia e contribuirá para reduzir a necessidade de importação de gás natural”, disse a Petrobras.

Leilão de petróleo já tem arrecadação de mais de R$ 8 bilhões

 

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A arrecadação parcial do leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta quinta-feira já supera R$ 8 bilhões. O resultado foi impulsionado pela Bacia de Campos, que teve nove áreas ofertadas arrematadas, acumulando R$ 7,512 bilhões arrecadados.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou dois blocos do leilão. A medida poderia esvaziar o leilão do ponto de vista da arrecadação, já que os blocos que ficaram de fora tinham um potencial de arrecadação de R$ 3,55 bilhões.

Na Bacia de Campos, todos os blocos tiveram como vencedores consórcios formados por empresas. O ágio médio ficou em 680,42%. Com isso, o leilão já superou a previsão mínima de arrecadação calculada pelo governo, de R$ 4,8 bilhões. O destaque foi o lance feito pelo consórcio montado por Exxon, QPI e Petrobras, que ofereceu bônus de R$ 2,824 bilhões, bem acima do bônus mínimo de R$ 40,7 milhões.

Outro destaque foi o lance feito pelo consórcio Petrobras, Statoil e Exxon que ofereceu R$ 1,5 bilhão por um campo que tinha bônus mínimo de R$ 412,8 milhões. Esse mesmo consórcio ofereceu bônus de R$ 2,128 bilhões por uma outra área que tinha bônus mínimo de R$ 299,182 milhões.

Na Bacia de Campos, também levaram áreas empresas como BP, Shell, Petrogal, Wintershall e Chevron. A área é considerava atrativa por estar na chamada franja do pré-sal.

A 15ª Rodada de petróleo, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, começou pelas áreas da Bacia de Santos. Com a retirada de dois blocos, foram ofertadas seis áreas. Deste total, três áreas foram arrematadas. A surpresa foi que a Petrobras não fez lances por nenhuma dos futuros campos.

A Exxon, que se associou a QPI, levou duas áreas na Bacia de Santos. O bloco chamado S-M-536 foi arrematado pelas companhias com bônus de R$ 165 milhões, acima do bônus mínimo de R$ 35,7 milhões.

Já o consórcio formado entre Chevron, Repsol e Wintershall levou outro bloco. Ofereceu bônus de R$131,9 milhões, maior que o bônus mínimo de R$ 21,337 milhões.

Assim, a Bacia de Santos gerou arrecadação de R$ 346,430 milhões e um ágio médio de 235,41%. A Shell também fez proposta, mas não levou.

BACIA POTIGUAR

A segunda Bacia a ser licitada foi a de Potiguar, no mar do Rio Grande do Norte. Foram arrematados sete blocos. A alemã Wintershall, a Petrobras e a Shell levaram três áreas cada.

A alemã, que faz sua estreia no Brasil, tem tornado-se uma das surpresas até o momento. Em uma dessas áreas, a Wintershall ofereceu bônus de R$ 57,304 milhões, acima do bônus mínimo de R$ 6,842 milhões. Ao todo, a companhia gastou pouco mais de R$ 98 milhões com bônus de assinatura nas três áreas arrematadas.

Em seguida, a Petrobras levou três áreas, sendo duas em parceria com a Shell. Já a Shell, dos três blocos conquistados, levou uma área sozinha.

Assim, foi gerado um bônus mínimo de R$ 485,3 milhões em Potiguar e um ágio médio 424,8%.

BACIAS NORDESTINAS

A Bacia do Ceará teve apenas dois blocos arrematados. A Wintershall levou um bloco sozinha, e o consórcio firmado entre Exxon, Murphy e Queiroz Galvão arrematou outra área. O governo arrecadou cerca de R$12,6 milhões com esses dois campos.

A Bacia de Sergipe-Alagoas teve uma área arrematada por R$3,6 milhões em consórcio firmado por Exxon, Murphy e Queiroz Galvão.

Com isso, o governo já arrecadou cerca de R$8,014 bilhões com as bacias de Santos, Campos, Potiguar, Ceará e Sergipe-Alagoas.

Fonte: O Globo

Sem Repetro, leilão de petróleo pode ser esvaziado

09/01/2008  ESTALEIRO EISA - NAVIO LOG-IN AMAZONIA

A 15.ª Rodada de Licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás natural acontecerá amanhã, 29, sob queixas das grandes empresas petroleiras. O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, classificou ontem como “irracional” o projeto de parlamentares do Rio de não aderirem ao programa de isenção fiscal para o setor, o Repetro, adotado no restante do País. Parente diz que, sem o benefício, os investidores poderão não comparecer ao leilão.

O Repetro é um regime fiscal aduaneiro, aprovado no Congresso, que isenta de tributos a importação de equipamentos ainda na fase de investimentos, quando a produção não foi iniciada e, por isso, não há geração de caixa. No Rio, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), apresentou um decreto legislativo para suspender a validade do regime. Com isso, se aprovada a proposta, o Rio será o único Estado a não aderir ao regime.

Para pressionar pela rejeição do decreto na Alerj, as petroleiras argumentam que, se aprovado, os projetos da indústria petroleira fluminense ficarão mais caros do que nos demais Estados e que, naturalmente, as companhias petroleiras vão preferir investir em outros locais, inclusive fora do Brasil.

“Se a Petrobrás é brasileira e vai pensar sempre no seu País, outras empresas podem sim deixar o Brasil. Taxar investimento é uma das coisas mais irracionais que pode existir”, afirmou Parente, em palestra na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Para o executivo, a proposta dos deputados estaduais “é contrária aos interesses do Rio de Janeiro e da sua economia”.

Para o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, Helder Queiroz Júnior, “o problema é que todas as decisões ficam para a última hora. Quanto mais ruído, pior”. Ele acredita, no entanto, que a indefinição tributária não será suficiente para afastar investidores da 15.ª Rodada.

“O Brasil se consolidou como principal fronteira offshore (áreas em águas profundas) no mundo. O contexto internacional, de alta do preço do petróleo, ainda tem permitido às empresas ter uma rentabilidade mais elevada. Pode ser que isso dê mais atratividade ao leilão neste momento”, complementou Queiroz Júnior.

Leilão. A 15.ª Rodada será dividida em duas etapas: uma de oferta de blocos no mar e outra, em terra. As áreas marítimas são as mais atrativas para as grandes petroleiras, enquanto as terrestres são mais voltadas para empresas de menor porte. Ao todo, serão oferecidos 70 blocos, 49 deles marítimos, distribuídos em cinco bacias sedimentares. As Bacias de Campos e Santos, as principais produtoras nacionais, são também as que oferecem as melhores oportunidades de investimento. Os blocos das duas bacias têm características geológicas de pré-sal e estão localizados próximos a grandes reservatórios.

“São campos que podem ter um interesse importante, tem bons campos. Mas temos de aguardar o leilão”, afirmou o presidente da Petrobrás, acrescentando que negocia com outras petroleiras possíveis parcerias. “A soma de perspectivas geológicas com questões regulatórias será fundamental para o sucesso da rodada”, disse o especialista Alfredo Renault, destacando a importância das alterações de regras promovidas pelo governo recentemente, como a que flexibiliza as exigências de conteúdo local.

Fonte: Estadão

Usuários dos portos do Rio pedem detalhamento de cobranças e estudam como evitar multas no Siscoserv

Arquivo/Divulgação Rimac

Arquivo/Divulgação Rimac

Empresas que atuam no comércio exterior precisam cumprir as obrigações fiscais e contábeis impostas pelo sistema Siscoserv para não sofrer penalidades no futuro. Para evitar transtornos por descumprimento de regras, importadores, exportadores e demais usuários dos Portos do Rio de Janeiro estudam formas de se adequar à ferramenta de cruzamento de dados utilizada pela Receita Federal. Eles identificam a necessidade cada vez maior de transparência nas relações contratuais, identificando os reais prestadores, tomadores e agenciadores de serviços ao longo de toda a cadeia logística de transporte. O não envio destas informações pode acarretar multas de até R$ 100 mil, além da perda do direito à exploração do serviço.

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) afirma alertar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde 2015 sobre o Siscoserv e os riscos enfrentados pelos usuários com pagamento de fretes, sobretaxas, demurrage e outras despesas logísticas a armadores estrangeiros. A Usuport-RJ se manifestou nas duas audiências públicas da resolução normativa 18/17, que regula relação entre usuários, prestadores de serviço e intermediários no transporte marítimo. A associação afirma que a falta de regulação dessas cobranças expõe exportadores e importadores. Outra preocupação dos usuários é que a norma não determinou um mecanismo para garantir modicidade dos preços.

Os usuários dos portos do Rio entendem que a resolução trouxe avanços, mas não regulou essas cobranças, incluindo THC (taxa de manuseio da carga no terminal). Além disso, apontam que faltou a agência reguladora estabelecer uma metodologia de acompanhamento do frete. A associação diz que a RN-18 protegeu a operação, mas onerou os usuários. O diretor-presidente da Usuport-RJ, André de Seixas, alega que no Siscoserv as responsabilidades de prestação de serviço caem sobre o usuário. No caso da sobretaxa, a associação aceita a cobrança, desde que o armador repasse essa despesa discriminada e que o usuário saiba do que se refere e para quem é destinada.

A Usuport-RJ percebeu melhorias na adequação de alguns serviços e considerou positivo o fim de “cobranças surpresas”, que aconteciam quando a carga chegava ao Brasil e eram cobrados valores não previstos. Seixas estima que 70% do que está na norma foi produzido com contribuições da associação. “A RN-18 atende muito a operação do usuário e o protege em diversos aspectos, porém deixou a desejar na questão das despesas, onde detectamos problemas mais graves para os usuários. Temos preocupação com o Siscoserv”, apontou Seixas. Os temas foram debatidos no evento “Resolução Normativa Antaq-18, à Luz do Siscoserv”, realizado na última segunda-feira (26), no Rio de Janeiro.

Criado no fim de 2011, o Siscoserv é um sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. A plataforma abrange empresas que recebem ou realizam pagamentos de serviços e demais despesas de logística a operadoras domiciliados no exterior, ou que operam no Brasil por meio de agentes de carga ou marítimos que recebem quantias no país em nome delas. O sistema é gerido pela secretaria de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Receita Federal.

Inadimplência — A WTM do Brasil, especializada em soluções para o comércio exterior, estima que entre 70% e 80% de importadores e exportadores ainda estejam inadimplentes com a Receita Federal, provavelmente por não conhecerem os riscos e não darem a atenção merecida ao tema. O diretor da WTM, Lisandro Vieira, explicou durante o evento que o Siscoserv passa por adequações quanto à base de cálculo das penalidades, que podem chegar a R$ 100 mil. Vieira considera fundamental que os prestadores de serviço, importadores e exportadores tenham pleno conhecimento da RN-18, em vigor desde dezembro de 2017, para garantir o cumprimento de seus deveres e de seus direitos, evitar problemas com sua operação e diminuir o risco de penalidades.

Ele acredita que os documentos disponibilizados hoje terão que ficar mais claros para a Receita Federal.  “É necessário principalmente para que empresas com operações internacionais que enviam remessa para exterior tenham compliance, independente do meio de pagamento”, analisou. Vieira explicou que se convencionou um formato de comprar e vender serviços no comércio exterior que o mercado já está habituado, porém de forma errada. Segundo o diretor da WTM, isso não quer dizer que esse mercado seja 100% aderente às regras tributárias, fiscais, cambiais e legais. Sendo assim, a parte comercial dos serviços internacionais não bate com a parte fiscal.

O CEO da Adamant Trading e vice-presidente da Usuport-RJ, Ildo Schneider, acrescentou que as empresas vão se ajustar porque ninguém deseja trabalhar de forma irregular. No evento, Schneider destacou que o Siscoserv trouxe luz a uma discussão que mostra a vulnerabilidade de todos esses descumprimentos e o modus operandi que vinha sendo adotado sem segurança ideal para usuários, Receita e agentes envolvidos. “Importadores e prestadores de serviço e próprios reguladores não se sentem seguros para criar ambiente de tranquilidade e segurança jurídica e processual na área de financeira e de controle com tudo que o Siscoserv nos apontou”, disse. Schneider também defendeu a criação de um canal de discussão entre as categorias.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

EAS faz prova de mar do navio Castro Alves

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Já está no mar o primeiro navio do tipo Aframax – petroleiro de 248 metros de extensão que carrega até 120 mil toneladas de óleo cru – totalmente produzido em Pernambuco. É o Castro Alves, embarcação fabricada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) que está sendo submetida a testes de mar para ser entregue à Transpetro. Finalizado em tempo recorde e com índices de produtividade de padrão internacional, este navio, no entanto, também representa o início do último lote de encomendas do EAS. Por isso, será usado como um trunfo na briga por novos contratos que alonguem a vida útil do empreendimento, que emprega 3,6 mil pessoas no Complexo de Suape.

“Este é um navio simbólico. No passado, não construíamos nada desse porte. Mas este foi 100% construído aqui. Cortamos 100% do aço e fizemos 100% dos equipamentos, até a casaria, desta embarcação. E ainda registramos os melhores índices de produtividade e qualidade do Estaleiro. Este navio representa, portanto, todo o nosso aprendizado e nos deu a confiança de que podemos fazer projetos ainda melhores”, comemorou o presidente do EAS, Harro Burmann.

Ele explicou que o primeiro navio fabricado no EAS levou 48 meses ou 9 milhões de horas de trabalho para ficar pronto. O Castro Alves, no entanto, será entregue depois de 18 meses ou 1,8 milhão de horas de trabalho. Ou seja, deve ser entregue à Transpetro na primeira quinzena de abril, um mês antes do prazo combinado. “Antes, só ouvíamos falar de navio atrasado. Mas, agora, podemos chegar a um patamar de um milhão de horas ou 12 meses de produção, para entregar um navio a cada 90 dias”, garantiu Burmann, que, com isso, quer atrair novas encomendas para o EAS.

O Castro Alves é o 11º navio fabricado no empreendimento. Restam, portanto, apenas quatro embarcações da Transpetro para serem finalizadas no EAS. O trabalho deve se estender até meados do próximo ano. Depois disso, não há nada certo nos planos do estaleiro. Por isso, Burmann deve usar o Aframax como a prova de que o empreendimento tem capacidade para receber novas encomendas. Ele articula até uma visita da diretoria da Petrobras ao EAS e ao Castro Alves, visto que só a estatal deve contratar 80 plataformas, 160 navios aliviadores e 50 navios de cabotagem nos próximos 25 anos para atender à demanda do pré-sal.

A bancada de deputados de Pernambuco também deve conhecer o Castro Alves. Afinal, com a falta de encomendas da Petrobras, o EAS pediu ajuda parlamentar para aprovar leis que possam contribuir com a manutenção da indústria naval. Está em tramitação no Congresso Nacional, por exemplo, um projeto de lei que exige conteúdo local nas próximas embarcações da Petrobras e outro que pede a inclusão da indústria naval na lista de setores que terão desoneração da folha de pagamento.

“Queremos competir com as mesmas condições dos estaleiros estrangeiros”, explicou Burmann, que ainda negocia com o Ministério do Trabalho mecanismos que garantam o emprego dos 3,6 mil funcionários do EAS a partir do fim do ano, quando as demandas devem diminuir devido à finalização das encomendas da Transpetro.

Enquanto isso, o Castro Alves passa uma temporada no mar, carregado e com uma tripulação de 80 pessoas, passando por testes de velocidade, consumo e manobras. São testes que podem durar até uma semana, a fim de garantir as melhores condições de navegabilidade da embarcação, que, apesar de ser um pouco menor que os 10 Suezmax produzidos anteriormente no EAS, também deve transportar petróleo mundo afora.

Fonte: Folha de Pernambuco

Tiplam realiza carregamento inédito do navio Panamax

O Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), unidade da operadora logística VLI no Porto de Santos, concluiu, no último domingo, a operação do primeiro navio Panamax que foi carregado por completo na instalação.

A atividade foi possível devido à nova profundidade do Canal de Piaçaguera (onde fica o Tiplam), homologada na semana passada. A medida permitiu que o calado máximo (a maior profundidade que um navio pode atingir) passasse de 12 para 13,5 metros. Essa dimensão permite a operação plena dos navios Panamax, que podem transportar de 60 mil a 70 mil toneladas de grãos.

Fonte: A Tribuna

Mais R$ 250 bi por ano para a infraestrutura

Os investimentos, que representavam 21% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, caíram para 15,5% em 2017. Para o economista e ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho será necessário acrescentar sete pontos percentuais do PIB em investimento para atender às necessidades de desenvolvimento do país. Só na infraestrutura, ele estima que será preciso investir mais 3,5% do PIB por ano, além dos 1,5% investidos em 2017.

Considerando-se um PIB de R$ 7 trilhões, segundo Coutinho, o país precisará de R$ 250 bilhões adicionais para a infraestrutura. Neste cenário, ele considera que, para dar conta do financiamento dos projetos, haverá espaços bem maiores do que hoje tanto para um banco estatal como o BNDES quanto para o mercado de capitais. “É preciso ter uma âncora importante para sustentar isso, o que não exclui o mercado, ao contrário”, afirmou.

Fonte: Valor

Impasse em isenção de imposto no Rio pode afastar petroleiras, diz Parente

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O Presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta terça (27) que o impasse no Rio sobre isenção tributária para equipamentos petrolíferos pode afastar investidores do país.

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) discute projeto que limita, no estado, programa de isenções aprovado pelo governo federal e ratificado por outros estados.

“Empresas estrangeiras instaladas aqui podem desistir de investir no Brasil e ir investir em outras áreas quase tão boas quanto o nosso pré-sal”, afirmou Parente, em evento na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Na Alerj, projeto do deputado André Ceciliano (PT), garante isenção do ICMS apenas para investimentos na fase de exploração, que compreende a busca por reservas. Mas prevê a cobrança do tributo na fase de desenvolvimento da produção, quando são instaladas as plataformas e equipamentos submarinos.

Os investimentos em petróleo estão isentos de impostos federais até 2040, segundo lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, que estendeu o prazo de vigência do regime especial tributário do setor, chamado Repetro.

Estados como São Paulo e Espírito Santo já estenderam a isenção para o ICMS, conforme acordo no Confaz (conselho que reúne as secretarias estaduais de Fazenda).

“Taxar investimentos é uma das coisas mais irracionais que podem existir”, afirmou Parente, dizendo que já se reuniu com lideranças da Alerj para tentar convencê-los de não votar o projeto. “Haverá consequências extremamente danosas para aqueles que eles [os parlamentares] devem representar.”

As isenções foram defendidas também pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Segundo ele, a cobrança pode transferir a produção de equipamentos e os empregos para outros estados que aprovarem a isenção.

Nesta quinta, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza a 14ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo no país. As petroleiras alegam que, com a tributação, áreas no Rio podem atrair menos interesse.

O leilão vai oferecer algumas áreas com potencial de descobertas no pré-sal, nas bacias de Campos e Santos. Parente disse que a Petrobras manterá uma postura seletiva na escolha dos investimentos.

“De fato são campos que podem ter um interesse importante. Mas temos que aguardar o leilão e eu quero mais um vez insistir que estamos olhando esses campos de maneira seletiva”, afirmou.

Segundo ele, em áreas com maior necessidade de investimento, a Petrobras deve disputar com parceiros, como tem feito nos últimos leilões.

Fonte: Folha SP

Pré-sal: Total inaugura geração de caixa no Brasil com 690 mil barris

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A Total E&P do Brasil informou nesta sexta-feira, 23, que concluiu nos dias 20 e 21 de março os primeiros carregamentos de petróleo das suas principais operações no País, provenientes dos campos de Lapa e Melro, ambos no pré-sal da bacia de Santos. Ao todo foram 940 mil barris de petróleo, sendo 690 mil de Lapa e 250 mil de Melro, que marcam o início da geração de caixa no País, informou a empresa em nota.

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O consórcio de Lapa é operado pela Total (35%), em parceria com a Shell (30%), Repsol Sinopec (25%) e Petrobras (10%), enquanto o consórcio de Libra é liderado pela Petrobras (40%), em parceria com a Total (20%), Shell (20%), CNOOC Limited (10%) e CNPC (10%), tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora do contrato de partilha da produção.

A Total assumiu em janeiro deste ano a operação de Lapa, tornando-se a primeira empresa internacional a operar um campo em produção no pré-sal brasileiro.

“A conclusão das operações é um importante passo para a Total no Brasil, pois marca o início da geração de caixa dos ativos. A produção de petróleo no Brasil passa a contribuir de forma significativa para o crescimento de longo prazo da produção do Grupo Total”, afirmou a empresa.

Segundo a Total, o Brasil é uma região chave para a estratégia global de crescimento do grupo. A empresa está no Brasil há mais de 40 anos e tem subsidiárias nos setores de Exploração & Produção, Marketing & Serviços, Refino & Químicos e Gas, Renewables & Power. No Brasil, a Total tem 3 mil funcionários, cerca de 3% do empregados da companhia no mundo.

Fonte: Istoé Dinheiro