Monthly Archives: novembro 2017

Governo Federal libera mais de 13 milhões para as Docas do país

O Governo Federal liberou um total de R$ 13,284 milhões para investimentos em favor das companhias Docas do Ceará (CDC), do Espírito Santo (Codesa), do Estado de São Paulo (Codesp), do Pará (CDP) e do Rio Grande do Norte (Codern). A liberação foi feita por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 29.

De acordo com o texto, os recursos abertos ao orçamento de investimento para 2017, na forma de crédito especial, deverão atender à programação constante de anexo também publicado no DOU.

No caso da Companhia Docas do Ceará, serão R$ 3,677 milhões a serem utilizados para a construção de terminal de contêineres, no Porto de Fortaleza. Para a Codesa, serão R$ 1,132 milhão para implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Espírito Santo.

Para a Codesp, foram liberados R$ 3,632 milhões para a implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado de São Paulo. À Companhia Docas do Pará, serão R$ 1,3 milhão para planejamento do setor portuário e R$ 632,089 mil para implantação do programa de conformidade do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos marítimos do estado.

Para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, foram R$ 1,31 milhão para estudos para o planejamento do setor portuário; outros R$ 967,255 mil para adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Natal; e R$ 632,089 mil para implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos.

Fonte: Jornal O Povo

Portos esperam por investimentos bilionários e novas concessões

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A expectativa de investimentos em logística não existe só entre grupos que administram a malha ferroviária.

Empresas ligadas ao setor de portos também fazem planos para ampliar a capacidade e modernizar operações.

Os modais são interdependentes. Se o volume de cargas nos trens aumentar, os portos precisarão se adequar.

A integração é tão importante que o leilão da Norte-Sul, previsto para o segundo semestre, só deve acontecer em 2018 porque o governo precisou garantir uma saída da carga transportada para o mar e entrar em acordo com concessionárias que conectam a ferrovias a portos para avançar com o processo.

O PPI, programa federal para fomentar investimentos em infraestrutura, tem 10 projetos portuários em andamento. Do total, com previsão de R$ 5,819 bilhões de investimentos, oito foram concluídos com o equivalente a R$ 1,32 bilhão.

O setor deverá investir em torno de R$ 23 bilhões nos próximos cinco anos entre modernização, ampliação e novos projetos, segundo José Di Bella, diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários.

“A relação entre ferrovias e portos é umbilical, é quase um sistema único, em especial quando se fala em exportações”, explica.

Fabrizio Pierdomenico, sócio da consultoria Agência Porto, lembra que pode haver descompasso entre crescimento de ferrovias e capacidade dos portos se não houver celeridade na publicação dos editais para novas concessões e na renovação de contratos. “Investimentos bilionários devem sair do papel assim que a parte burocrática for resolvida”.

Fonte: Folha SP

Estaleiros podem ir à Justiça para ampliar conteúdo local

14/12/2011

14/12/2011

Os estaleiros nacionais estão dispostos a continuar brigando na Justiça sobre os índices mínimos de conteúdo local exigidos na construção de plataformas, caso não haja entendimento com as petroleiras e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), que reúne os estaleiros, enviou carta ao diretor-geral da ANP, Decio Odone, detalhando proposta de conteúdo nacional de 40% para as plataformas, incluindo o casco. O índice é superior aos 25% fixados para a 14ª rodada de licitações da ANP, realizada em setembro.

Na carta, o Sinaval diz esperar que a proposta sirva para dar uma “solução pacífica” ao tema, mas indica, ao mesmo tempo, que a judicialização é um caminho possível. “Caso [a proposta do Sinaval] não seja aceita, permanecem e devem ser observados os dispositivos contratuais vigentes, com a devida consideração às contribuições apresentadas [pelo Sinaval] na consulta e audiência pública 20/2017″, diz trecho da carta.

A consulta pública 20/17 recolheu subsídios para a edição de resolução que vai definir critérios para a isenção (“waiver”) da obrigação de conteúdo local em contratos de concessão da 7ª até a 13ª rodadas de licitações da ANP.

Para os estaleiros, a resolução proposta pela ANP permite a aplicação “retroativa” da regra de conteúdo local estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a 14ª rodada aos contratos vigentes da 7ª até a 13ª rodadas. “Assim, diminuem os percentuais de conteúdo local para um percentual de 25% em termos globais “, disse uma fonte.

Existe a expectativa de que a resolução resultante da consulta 20/17 da ANP seja publicada até o fim de dezembro. Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval, disse que a conclusão dos estaleiros, considerando o que foi definido para a 14ª rodada, é que o conteúdo mínimo estabelecido na resolução seja também de 25%. “Se for assim, acabam de enterrar a indústria da construção naval brasileira. Não dão waiver, mas benção para que os estrangeiros tomem conta do país”, afirmou. Ele disse que a proposta apresentada pelo Sinaval é dividida em quatro partes: engenharia, máquinas e equipamentos, construção do casco, e construção e integração de módulos.

Segundo Rocha, a proposta representa avanços na busca por entendimento, mas “se não houver acordo, vamos dar continuidade à judicialização.” Em carta endereçada à agência, Rocha afirma que “o Sinaval entende que a proposta implica avanço significativo da sua posição inicial, atendendo às preocupações externadas pela ANP, colocando fim às controvérsias instaladas e viabilizando um acordo que contempla não apenas as necessidades e interesses dos operadores, mas também os interesses da indústria nacional, destravando os investimentos, como tanto frisa a ANP em suas apresentações recentes quanto ao tema”.

Procurada, a ANP disse que não comentaria a carta dos estaleiros. No documento, o Sinaval afirma que têm se reunido com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) na tentativa de chegar a um acordo, o qual não foi possível pois não houve entendimento sobre a inclusão do casco entre os itens da plataforma com conteúdo local mínimo assegurado. Procurada, a Abespetro não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Rocha disse que a construção de cascos nos estaleiros nacionais garante geração de emprego e renda. Em Brasília, onde participou ontem de audiência sobre conteúdo local na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, disse que é possível construir cascos de plataformas nos estaleiros do país.

Bacci disse que, sem encomendas, os estaleiros vão fechar depois de o governo ter financiado o setor com cerca de R$ 20 bilhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM). “Quem vai ser dono de estaleiro é BNDES, Banco do Brasil, Caixa”, disse Rocha Os bancos públicos são agentes do FMM e correm o risco financeiro nas operações.

Fonte: Valor

Governo Federal prorroga contratos dos Terminais do Porto de Niterói

Os contratos de prorrogação antecipada dos Terminais Portuários Nitport e Nitshore, localizados no Porto de Niterói (RJ), foram assinados neste sábado (25), no auditório da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Estiveram presentes na cerimônia o Ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella e o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, além dos diretores da CDRJ, os arrendatários dos terminais e autoridades do setor. Os contratos valerão por mais 12 anos.

Os investimentos totalizam 63 milhões e deverão ser realizados até 2023, sendo previstos cerca de R$ 23 milhões para o Terminal Nitport e R$40 milhões para o Nitshore. A aplicação vai possibilitar o recebimento de navios de maior porte, para atender principalmente à demanda do Pré-sal, uma vez que o Porto de Niterói possui vocação natural para a movimentação de cargas off-shore.

As renovações dos contratos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo Governo Federal, que visa a expansão da infraestrutura, do desenvolvimento econômico e das oportunidades de investimento e emprego no País.

Fonte: Portos e Navios

Petrobras e seus parceiros iniciam produção de Libra

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A Petrobras e seus parceiros iniciaram, nesse domingo (26), a produção do bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, com a entrada em operação do FPSO “Pioneiro de Libra” (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo), dedicado a Testes de Longa Duração e Sistemas de Produção Antecipada. Essa é a primeira unidade da Petrobras equipada para injetar todo o gás produzido durante os testes. Até o momento, foram perfurados 12 poços no bloco de Libra. Por sua magnitude, potencial de produção, boa qualidade do óleo e alto valor comercial, Libra abre uma nova oportunidade de negócios na indústria offshore.

O Pioneiro de Libra tem capacidade de processar, diariamente, até 50 mil barris de petróleo e 4 milhões de metros cúbicos de gás associado. Com duração prevista de um ano, o Teste de Longa Duração tem o objetivo de avaliar o comportamento do reservatório de petróleo e ampliar o conhecimento das características da jazida.

Depois da conclusão desse primeiro Teste, o FPSO Pioneiro de Libra será deslocado para operar os Sistemas de Produção Antecipada em outros poços de Libra. O objetivo será aumentar o conhecimento da jazida, como também apoiar o desenvolvimento e otimização de todas as futuras unidades a serem instaladas na área.

O consórcio de Libra é liderado pela Petrobras – com participação de 40% – em parceria com a Shell (20%); Total (20%); CNPC (10%) e CNOOC Limited (10%). O consórcio ainda conta com a participação da companhia estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) como gestora do contrato.

O FPSO “Pioneiro de Libra” é de propriedade da joint venture 50/50 formada pela Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Teekay Offshore Partners L.P. (Teekay Offshore).

O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O FPSO Pioneiro de Libra é afretado e operado pela joint venture OOGTK e é responsável por realizar Testes de Longa Duração no Bloco de Libra. O FPSO poderá operar nos próximos doze anos a serviço do consórcio formado pelas empresas Petrobras (Operadora, com 40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC Limited (10%), tendo como gestora do Contrato de Partilha de Produção a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

A unidade poderá atuar em lâmina d’água de até 2.400 metros de profundidade, terá capacidade de produção de 50 mil barris de óleo por dia, e de compressão e reinjeção de gás num volume total de 4 MM m3 /dia. A OOGTK terá aproximadamente 70 trabalhadores embarcados

“Esse é um momento histórico para o país e para a Odebrecht Óleo e Gás que entregou esse FPSO, construído em parceria com a Teekay, em prazo alinhado com um benchmark de mercado mundial e com altíssima qualidade. Assim, a OOG se consolida como uma sólida empresa prestadora de serviços com base em excelência, rigidez financeira, forte estrutura de capital e com alta qualidade técnica”, afirma Jorge Mitidieri, Diretor Superintendente de Serviços Integrados da Odebrecht Óleo e Gás.

Desde o batismo do FPSO, realizado em dezembro de 2016 no estaleiro Jurong, em Singapura – onde foi construído -, a embarcação passou por testes de comissionamento e de mar. Após a chegada ao Brasil, a plataforma foi submetida a processos de aprovação de entidades e órgãos fiscalizadores e Petrobras, operadora do Consórcio.

Os contratos de afretamento e operação do FPSO Pioneiro de Libra foram celebrados em outubro de 2014, entre a OOGTK e a Petrobras, operadora do consórcio. A construção do navio foi iniciada ao final do mesmo ano, em Singapura. No ano seguinte, a joint venture formalizou o contrato de financiamento com bancos internacionais para a construção da embarcação.

Dados técnicos do FPSO Pioneiro de Libra

O FPSO (Floating Production Storage and Offloading) é um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a produção, armazenamento de petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção por navios cisterna (petroleiros).  São empregados em locais de produção distantes da costa com inviabilidade de ligação por oleodutos ou gasodutos.

Operação

12 anos – Testes de Longa Duração no Bloco de Libra

Local de operação

Bacia de Santos

Capacidade de produção

50.000 barris de óleo/dia e compressão e reinjeção de 4,000,000 Sm3/dia de gás associado

Profundidade para operação

Lâmina d´água de até 2.400 metros

Fonte: Portos e Navios

Governo entrega obra de dragagem do porto do Rio de Janeiro

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Com investimento de R$ 237 milhões, será possível atrair investimentos, gerar empregos e ampliar em 50% a capacidade do porto

A ampliação ao acesso do Porto do Rio de Janeiro vai permitir aumento na capacidade de funcionamento em 50% com a conclusão da obra de dragagem, anunciada neste sábado (25). Desde a elaboração do projeto até sua entrega, foram 14 meses de trabalho, com total de R$ 237 milhões de investimentos.

A obra permitiu a profundidade do calado de 12,6m para 14,3m, possibilitando a ampliação do canal de acesso e a movimentação de cargas. Agora, os navios poderão movimentar até 900 contêineres a mais.

Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a obra vai atrair mais investimentos e gerar empregos ao estado. O ministro também ressaltou o compromisso do governo com a retomada das obras no País. “Quando assumimos, nenhuma dragagem estava em andamento, mas este governo se comprometeu para atender à demanda do setor.”

Ao citar os investimentos em logística do Governo do Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, frisou que este é “o retorno do governo federal aos investimentos públicos” e explicou que “sem um sistema ferroviário eficaz, casado ao sistema portuário, não poderemos garantir a nossa produção e a competitividade internacional”.

Com grande potencial de movimentação de cargas, apenas entre janeiro e outubro deste ano, aproximadamente 4,5 milhões de toneladas foram movimentadas do Porto, 1% a mais na comparação com o mesmo período de 2016. O Porto do Rio de Janeiro é o segundo maior em movimentação de cargas do País. Entre os principais produtos movimentados estão: produtos siderúrgicos, contêineres, granéis e produtos ligados a mercadorias offshore.

Prorrogação de contrato

Dentro do prazo estabelecido pelo Projeto Crescer, o governo também anunciou a prorrogação de contrato de dois Terminais Portuários que operam no estado: Nitshore e Nitport. Serão investidos R$ 63 milhões, que possibilitam a melhoria na infraestrutura portuária em Niterói (RJ) por mais 10 anos.

Novo cenário

De acordo com Maurício Quintella, o Governo do Brasil assinou 42 contratos de adesão no setor, gerando R$ 2 bilhões em investimentos para os próximos anos. Segundo os dados divulgados, mais de R$ 1 bilhão em orçamento são direcionados para as dragagens dos principais portos do País.

O repasse permitiu a finalização do Porto de Vitória (ES) e contribui para mais realizações: o Porto de Itajaí (SC), que está em processo de homologação; o Porto de Paranaguá (PR), que está em etapa de realização; o Porto de Santos (SP), próximo do início das obras; o Porto de Maceió (AL), que está em fase de mobilização; e o Porto de Fortaleza (CE), em processo de licitação.

Fonte: Governo do Brasil

Governo acelera venda da BR Distribuidora, uma das ‘joias’ da Petrobras e do país

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Na última quarta-feira (22), a Petrobras comandada por seu presidente, Pedro Parente, anunciou ter protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os documentos para a oferta pública da BR Distribuidora, a gigante subsidiária de distribuição de combustíveis da estatal. Ainda não há confirmação do preço de venda das ações. Num primeiro momento, a intenção é alienar no mínimo 25% da participação da Petrobras na BR.

Depois dos blocos do pré-sal leiloados no final de outubro, como Norte Carcará, na Bacia de Santos, que foi dividida entre a norte-americana ExxonMobil (com 40%), a norueguesa Statoil (40%) e a portuguesa Galp (20%), a BR Distribuidora deve ser a próxima “joia” brasileira a ser entregue ao capital privado e provavelmente estrangeiro.

Como ativo, a BR Distribuidora é considerada pelo mercado, realmente, uma das “joias da coroa” dentro do “programa de desinvestimentos da estatal”, com o qual os atuais gestores pretendem arrecadar US$ 21 bilhões no biênio entre 2017 e 2018. O mercado avalia que a BR vale aproximadamente US$ 10 bilhões.

Os prejuízos que a perda da subsidiária causarão ao país são incalculáveis e abrangem questões econômicas e sociais. “A BR Distribuidora é o caixa da Petrobras. Ela vende o produto e é a principal fonte de receita da companhia. A administração entreguista está reduzindo a participação da BR no mercado em termos de derivados e estimulando a importação”, diz o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

Segundo ele, a política deliberada que reduz cada vez mais a participação da BR no mercado é ilustrada por um fato: até 2014, havia cerca de 50 empresas que importavam derivados no país. Hoje, são mais de 200. “O efeito disso é que a BR perde mercado e então a Petrobras quer entregá-la a preço de banana, como vai querer entregar também as nossas refinarias.”

A BR Distribuidora tem cerca de 8 mil postos de combustíveis em todo o país e mais de 10 mil grandes clientes, incluindo indústrias, empresas de aviação, termoelétricas etc.

O montante que a Petrobras vai obter com a venda da BR deve ser muito inferior a seu valor real, que não pode ser medido friamente por números, já que envolve tanto seu potencial econômico como a própria marca e seu significado social.

Como exemplo do caráter social da estatal e da BR, que está sendo destruído a toque de caixa pelo governo Michel Temer, Zé Maria Rangel cita o fato de que muitas cidades no interior do país ainda usam energia por meio de geradores por óleo diesel. “A única empresa que tinha o compromisso de fornecer óleo para essas cidades era a BR. Isso vai acabar”, prevê. Com a BR controlada pelo capital estrangeiro, o interesse em manter serviços como esse, que não dão lucro, será zero.

Como consequência, muitas cidades podem vir a ter que fazer racionamento de energia. “Gerador, por exemplo, vai ficar ligado até determinada hora por falta de diesel. Ninguém vai querer colocar diesel no interior do Acre ou do Amazonas. Hoje, com esse governo ilegítimo, a BR não tem mais esse papel.”

“As pessoas não têm noção do caráter social de tudo isso. A Petrobras tinha, mas não tem mais, o compromisso de desenvolver o Estado brasileiro. Esse é um momento triste de nossa história”, desabafa o dirigente da FUP.

O potencial de se fazer políticas sociais com a Petrobras obviamente é amplo. Durante o governo Lula, o Estado comprou a Liquigás, e paralelamente a isso a Petrobras entrou como parceira de diversas distribuidoras de gás nos estados, para regular o preço do gás de cozinha. “Essa política deriva do sentimento social de que as pessoas usam o gás de cozinha para fazer sua comida. O governo atual vendeu a participação da Petrobras nessas distribuidoras e vendeu a Liquigás. Resultado: o preço do botijão de gás já subiu quase 100%”, lembra. “O Brasil está voltando a cozinhar a lenha.”

A compra da Liquigás pela Ultragaz foi reprovada em parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no final de agosto. Agora, o tribunal do órgão deverá julgar análise do processo de alienação. Segundo o entendimento da Superintendência-Geral do Cade, o negócio deve ser entendido como a “fusão entre as duas principais distribuidoras de um insumo essencial, presente em 94% dos lares brasileiros – o gás de cozinha”. Sendo assim, “a operação significaria a eliminação de um concorrente relevante em um mercado onde as quatro maiores empresas respondem por mais de 85% de toda a oferta”, disse o órgão.

Por falar em preço, os quase diários aumentos da gasolina seriam motivo de piada hoje no país, se não fossem suas consequências dramáticas para o gasto das famílias. “O Brasil passou a adotar uma política irresponsável que usa a variação dos derivados no mercado internacional. Se sobe 5% lá fora, sobe aqui. Mas, depois, se baixa 2% lá, isso não se reflete no preço da bomba. Alguém já viu dono de posto baixar preço de derivado?”

Referendo revogatório

Para o coordenador da FUP, o desmonte criminoso do maior patrimônio do país, a Petrobras, criada por Getúlio Vargas em 1953, pode ser revertido a custa de muita luta. “Tenho ouvido o (ex) presidente Lula falar em referendo revogatório. Essa é uma saída. Se ele for candidato, eu diria que o debate central em 2018 vai ser o referendo revogatório. As medidas tomadas não só em relação à Petrobras, mas sobre direitos do trabalhador, congelamento de gastos públicos e outras, são medidas que têm que ser revogadas para o país voltar a crescer. Senão, não tem salvação para nós.”

Na opinião de Rangel, a possível, embora difícil, revogação da “doação” da Petrobras e seus ativos ao capital internacional depende de conscientização e mobilização. “Primeiro, é preciso continuar a mostrar à sociedade que o processo é danoso para ela. Outra frente de batalha é o processo de ações na Justiça. Por mais que tenhamos ressalvas quanto ao Judiciário, em algum momento a Justiça vai achar que isso tudo é demais. E ainda há a mobilização popular. Esse governo não tem legitimidade para tocar esse processo.”

Fonte: Sul21

Custo da dragagem cai 22% com privatização, dizem operadores

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A gestão privada da dragagem do Porto de Santos pode garantir uma redução de 22% nos custos do serviço, se for adotada já no próximo ano. Em 2027, esta economia pode chegar a 39%. Os números, que levam em conta a projeção de movimentação de cargas do complexo marítimo e os custos de contratação da obra, foram apresentados nesta sexta-feira (24) na primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para estudar a proposta de privatização da atividade.

O encontro aconteceu na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. Além de integrantes do Governo, a reunião contou com representantes de entidades ligadas ao setor, como a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

“Apresentamos ao grupo de trabalho a projeção de custos e ela demonstra que, considerando as projeções de movimentação do Porto de Santos, teremos reduções de custos nesse serviço. Isto permite que, no futuro, sejam planejadas reduções de tarifas ou viabilizados estudos de engenharia para melhoria do sistema com essa margem”, destacou o presidente da Fenop, Sérgio Aquino.

De acordo com o estudo, contratado pelos operadores portuários, os custos de dragagem estão concentrados em uma parte da Tarifa 1 da tabela da Codesp. Atualmente, para pagar esse serviço, a Docas cobra R$ 3,38 por tonelada movimentada, em caso de granéis e de carga geral. Já no caso dos contêineres, o valor é R$ 61,29 por TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Considerando que essa parcela da Tabela 1 seja repassada para a iniciativa privada, que arcará com os custos do serviço, e o aumento da movimentação de carga, será possível reduzir o preço. É o que garante o estudo apresentado ontem. A expectativa é de que sejam cobrados R$ 2,65 por tonelada e R$ 48,07 por contêiner, 22% a menos.

Segundo Aquino, essa redução de custos deve aumentar com o passar do tempo e com crescimento das cargas movimentadas. Em 2027, as projeções indicam que a dragagem custará R$ 2,07 por tonelada ou R$ 37,51 por contêiner, caso sua gestão esteja nas mãos da iniciativa privada.

“Hoje, os recursos para a realização da dragagem são obtidos com os valores cobrados pela Codesp em parte da Tarifa 1 e com os aportes do Governo no Plano Nacional de Dragagem (PND). Como tarifa é para remunerar prestação de serviço e a Codesp deixará de fazê-lo, ela também deixará de receber. Mas, por outro lado, o Governo não fará aportes porque a iniciativa privada bancará, sozinha, o serviço”, explicou Aquino.

O coordenador do grupo de trabalho, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Luiz Fernando Garcia, concorda com a tese de que parte da tarifa tem que ser repassada para a iniciativa privada, se aprovada a privatização da gestão proposta pelas entidades. “Nós não vamos implantar um sistema que duplique os custos. Se, eventualmente, passarmos o serviço para a iniciativa privada, óbvio que essa taxa deixa de ser arrecadada para o Porto. É uma tarifa e, por isso, nós só podemos cobrar aquilo que prestamos. Deixando de prestar, essa tarifa não será mais paga e certamente será paga aos que administrarem dragagem do Porto”.

Inferno Brasileiro

Presente na reunião, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mario Povia disse que não há possibilidade de manter a contratação da dragagem como está. Mas é necessário criar uma metodologia que não traga prejuízos aos cofres da Autoridade Portuária.

“É um trabalho bem objetivo por ser um tema muito focado. O desafio é desenvolver uma modelagem que cirurgicamente atenda a Codesp, que não pode ter perda de receita, e viabilize o setor privado com os recursos tarifários do serviço. Os custos tendem a cair com contratação privada e maior horizonte de prazo. Hoje, não temos a menor condição de contratar a dragagem com processo administrativo. É o inferno brasileiro”, destacou.

Fonte: A Tribuna

Dois novos navios de 3800 TEUs passam a integrar a frota de cabotagem da Aliança Navegação e Logística este mês

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O “Aliança Santos” é um dos dois navios que serão substituídos

A Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem no Brasil, anuncia mais um passo importante no processo de consolidação da cabotagem. A partir da segunda quinzena de novembro, a armadora contará com dois novos navios de bandeira brasileira da classe “Exploradores”, com capacidade de 3,8 mil TEUs, que substituirão as embarcações “Aliança Manaus” e “Aliança Santos” de 2,5 mil TEUs.

Ao mesmo tempo em que chegam os novos navios, a Aliança ajustará a rotação dos serviços, ampliando a cobertura com um número maior de frequências entre o Sul, Sudeste e Nordeste do país.

“As embarcações maiores e mais modernas permitirão um incremento de capacidade semanal da ordem de 20%”, afirma Marcus Voloch, gerente geral de Cabotagem e Mercosul da Aliança Navegação e Logística.

O navio “Diego Garcia” fez sua viagem inaugural pelo Anel 1, no Porto de Itapoá (SC), no dia 19 de novembro, e irá até Manaus (AM). Já o “João de Solís” entrará em operação no dia 26 de novembro (domingo), pelo Novo Anel 2, que terá seu escopo expandido, incluindo Rio Grande do Sul e Bahia na rotação. O “João de Solís” fará o circuito de Rio Grande (RS) a Pecém (CE). As duas embarcações foram construídas no estaleiro Jiangsu Yangzijiang, que fica em Zhangjiagang, na China, e receberam investimentos totais de US$ 85 milhões.

Segundo Marcus Voloch, a iniciativa reforça o potencial de crescimento do modal marítimo no Brasil. De janeiro a setembro de 2017, o setor de cabotagem como um todo cresceu 11% em relação ao mesmo período de 2016, ao passo que a Aliança registrou crescimento acima do mercado.

O serviço feeder, complementar à cabotagem, registou taxa de crescimento próxima a 10%.

“Temos uma grande oportunidade de crescimento da cabotagem em 2018. Uma das grandes apostas da Aliança está na movimentação de carga refrigerada, onde esperamos crescer 30% no próximo ano, já que cada um dos novos navios conta com mil tomadas para contêineres reefer”, ressalta Voloch.

Em 2017, os setores que mais cresceram na cabotagem foram alimentos e bebidas, químicos e resinas, higiene e limpeza, papel e materiais de construção.

Fonte: Portos e Navios

Estaleiros cogitam uso de fundo da Marinha

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Na movimentação para salvar seus negócios, o Estaleiro Atlântico Sul conta com a ajuda das lideranças setoriais, interessadas em resgatar ao menos parte da indústria naval brasileira.

Além do lobby a favor da manutenção da exigência de conteúdo local, representantes dos estaleiros tentam conseguir com o governo novos incentivos.

A proposta mais recente encaminhada a auxiliares presidenciais é a de destinar 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a renovação da frota da Marinha do Brasil.

A entidade diz que, se o plano prosperar, seriam liberados cerca de R$ 600 milhões para a construção de embarcações. Segundo Sérgio Bacci, vice-presidente executivo do Sinaval, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu ao setor ideias de incentivos que não envolvessem contratações da Petrobrás.

A proposta de renovar a frota da Marinha já foi apresentada aos ministérios dos Transportes e do Planejamento. “A princípio estamos sentindo que há boa vontade”, diz Bacci. Estimuladas pelo governo do ex-presidente Lula, empreiteiras correram para erguer estaleiros de olho nas demandas do pré-sal.

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS), criado em 2005, logo se tornou símbolo do plano petista de reerguer a indústria naval brasileira. Como outros estaleiros construídos País afora, o estaleiro de Pernambuco ganhou uma parruda carteira de encomendas, com navios para servir à Transpetro e à exploração do pré-sal.

A recessão e a Lava Jato vieram, a Petrobrás precisou rever planos, projetos foram cancelados e novos não vieram. Nesse ambiente, o EAS, mesmo sob risco, é um dos estaleiros em melhor situação, já que ainda tem cinco projetos em carteira. “A grande maioria dos estaleiros já fechou ou está sem obra. No Rio, só tem estaleiro fazendo reparo. Vários estão apenas com equipe de manutenção”, afirma Bacci.

Fonte: Defesanet