Monthly Archives: janeiro 2017

Megaleilão do pré-sal será antecipado

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O governo prepara um megaleilão de áreas exploratórias do pré-sal em novembro. Será a quarta e a maior licitação no setor de petróleo neste ano, o que, na avaliação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pode elevar muito a arrecadação da União com bônus do setor, inicialmente prevista para R$ 4,5 bilhões. Ele ressalta que medidas adotadas pelo governo, como a mudança nas exigências de conteúdo local, visam aumentar a competitividade do País para atrair investidores internacionais para a disputa.

“Para atrair outras empresas, como a ExxonMobil e outras grandes, e eles estão de olho no pré-sal, a ideia seria colocar novas áreas e, em vez de esperar 2018, fazermos em 2017”, diz o ministro ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O governo ainda não tem uma estimativa de arrecadação para essa licitação.

As áreas que serão ofertadas no leilão ainda não foram definidas, mas devem ser apresentadas em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), segundo o ministro. Em março, o governo pretende aprovar o leilão em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Assim, podemos marcar a licitação para novembro.”

O ministro defende que a antecipação do leilão é a melhor forma de atrair grandes investidores. Em maio, a União fará um leilão de áreas exploratórias em terra (onshore); em junho, serão leiloadas áreas no entorno de quatro blocos já em operação no pré-sal (Carcará, Sapinhoá, Tartaruga Verde e Gato do Mato, todas na Bacia de Santos) e, em setembro, haverá a 14.ª rodada de blocos marítimos, mas no pós-sal (mais próximos da superfície, embora alguns também em águas profundas).

O governo não prevê, contudo, novos investidores na licitação de pré-sal marcada para junho, porque são áreas unitizáveis (fazem parte de blocos já explorados onde foi verificado que o reservatório de petróleo se estende para áreas fora do perímetro da concessão).

Limites. Nesses campos, o volume de reservas que ultrapassam os limites geográficos das concessões avança sobre locais que pertencem à União. E, por fazerem parte do polígono do pré-sal, já devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha.

Parte desses campos já tem dono. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará à Statoil. No fim de 2016, a Petrobrás iniciou negociações para vender 50% de Tartaruga Verde à Karoon Gas Australia, mas a conclusão foi suspensa por uma liminar do sindicato dos petroleiros. O campo de Sapinhoá é da Petrobrás. “Como essas quatro áreas já têm operadores, e para poder explorar a mesma área é preciso ter um acordo com o operador daquela área, provavelmente elas serão arrematadas por quem já é operador ou por quem está negociando com eles.”

Embora a Petrobrás possa exercer o direito de preferência para exploração desses campos, retirando essas áreas do leilão, o ministro considera essa possibilidade remota. “A Statoil comprou a parte da Petrobrás no campo de Carcará e já é majoritária. Então, é muito pouco provável que outra empresa compre o entorno de Carcará.”

Dos R$ 4,5 bilhões a serem arrecadados com leilões de petróleo e gás, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões devem vir dessas quatro áreas. Outras duas licitações, de áreas terrestres, em maio, e a 14.ª rodada do pós-sal, em setembro, devem contribuir com mais R$ 1 bilhão. Para o ministro das Minas e Energia, o foco do governo será a atração de investimentos de longo prazo. E chegou a fazer um paralelo com a polêmica envolvendo os royalties do petróleo. “Talvez seja melhor receber um pouco menos de royalty e ter muito mais investimento com o sucesso do leilão de novembro.”

Até hoje, o governo só realizou um leilão no pré-sal. Licitado em 2013, o campo de Libra foi arrematado, sem concorrência, por um consórcio formado pela Petrobrás, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC.

Fonte: Estadão/Anne Warth, Brasília

Justiça autoriza venda de blocos da Petrobras no CE

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Em nota, a Petrobras ressaltou que espera concluir essa reformulação, no menor prazo possível, para “não prejudicar as metas de parceiras” ( Foto: GUSTAVO PELLIZZON )
Depois de anunciar o processo de “cessão de direitos” para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, em um conjunto de campos em águas rasas no Ceará, a Petrobras informou ontem (24), em nota, que recebeu decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para começar a negociar a venda destes campos.

Com a decisão, a empresa petrolífera poderá prosseguir com o projeto de desinvestimento, cedendo os direitos em concessões em águas rasas, localizadas no Ceará e em Sergipe. A assinatura dos instrumentos contratuais definitivos, no entanto, dependerá do pronunciamento de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Menor prazo

Em comunicado, a Petrobras ainda explicou que espera concluir essa reformulação, no menor prazo possível, de forma a “não prejudicar as metas de parcerias e desinvestimentos incluída”.

“A companhia está trabalhando no aprimoramento de sua sistemática para desinvestimentos, com vistas a ajustá-la às determinações do TCU”, concluiu.

Em decisão divulgada ontem (24), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a venda de dois campos de petróleo pela Petrobras nas bacias de Campos e de Santos.

Expectativas

Na última sexta-feira (20), o jornal Diário do Nordeste entrevistou o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, que explicou que a Petrobras abriu mão dos investimentos nas bacias do Ceará, pelos campos não atingirem as expectativas da empresa. “Na realidade são poços de baixa produção”, explicou Iughetti, destacando que a petrolífera está sendo muito seletiva em seus investimentos, por contenção de caixa.

A saída da Petrobras nos estudos de prospecção e exploração da Bacia do Ceará, faz com que a empresa Total E&P do Brasil ganhe força na exploração de petróleo e gás natural nesta área.

Prazo ampliado

A empresa Total conseguiu na última sexta-feira (20), o acréscimo de 314 dias para o estudo de prospecção do bloco CE-M-661, situado próximo ao município de Trairi, no Ceará. A extensão do prazo foi aprovada durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com Iughetti, a empresa adquiriu licença de exploração do bloco em 2013, e, desde então, está fazendo estudos geológicos na área.

Em nota, a ANP explicou que a ampliação do prazo é justificada pelo atraso no processo de licenciamento ambiental para a atividade de pesquisa sísmica, referente ao primeiro período exploratório do Contrato.

O bloco CE-M-661 situa-se em águas profundas, sendo operado pela Total E&P do Brasil, que detém 45% da participação da concessão, em sociedade com a Queiroz Galvão Exploração e Produção (25%) e Premier Oil (30%), adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Os maiores e mais potentes rebocadores da costa brasileira começaram a operar no Porto de Paranaguá nesta semana.

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Os maiores e mais potentes rebocadores da costa brasileira começaram a operar no Porto de Paranaguá nesta semana. As duas embarcações, de 32 metros de comprimento e 12 metros de largura e tração estática de 77 toneladas, são capazes de manobrar navios maiores com mais rapidez e eficiência.

Os dois rebocadores são frutos de um investimento de US$ 20 milhões de dólares da empresa dinamarquesa Svitzer, que chega a Paranaguá para suprir a demanda de navios cada vez maiores que estão previstos na programação do porto.

“O Porto de Paranaguá está com canais e berços dragados e preparados para receber embarcações cada vez mais imponentes e carregadas de mercadorias. Toda a estrutura de apoio, de prestadores de serviço à operação portuária, também deve acompanhar esta evolução”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

DRAGAGEM – Desde 2011, os Portos do Paraná receberam cinco campanhas de dragagem de manutenção dos seus canais e berços. A última delas, encerrada em dezembro de 2016, foi fruto de um investimento de R$ 156,9 milhões.

Além disso, a Appa também realizou a reforma do cais e dos berços de atracação, no valor de R$ 93 milhões, que permite que todos os berços tenham a mesma profundidade mínima de 13,8 metros.

Para este ano, já foi recebida a licença de instalação da primeira dragagem de aprofundamento em 20 anos dos Portos do Paraná. Com a obra, o cais do porto chegará a ter 16 metros de profundidade. A dragagem ocorrerá em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de, aproximadamente, 45 quilômetros.

“Desta forma, o Porto de Paranaguá está preparado para receber os maiores navios que atracam no Brasil, além de poder carregá-los com carga máxima sem riscos, diminuindo os custos do frete para os usuários do porto”, completou Dividino.

MODERNOS – Segundo o gerente de operação da Svitzer, Wallace Ribeiro Vieira, algumas manobras com navios de maior porte poderão ser realizadas com apenas dois rebocadores grandes ao invés de três embarcações de médio porte. “Isso torna a manobra mais ágil e segura”, afirma Vieira.

Os rebocadores também são equipados pelo sistema Fire Fighting 1, o mais moderno no combate a incêndios. Cada embarcação conta com dois canhões de água, que podem auxiliar em emergências em terra, em navios e até offshore. Eles também contam com dois tanques cada, um com água e outro com espuma, cada qual para um tipo de ocorrência.

Fonte: Bem Paraná

Multinacionais de petróleo voltam a investir no Brasil

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A recuperação do preço do petróleo está estimulando empresas estrangeiras a voltarem a investir em exploração no Brasil. Sem perfurar poços no país desde 2014, quando os preços da commodity começaram a cair, a francesa Total e a norueguesa Statoil anunciaram planos de voltar a explorar o mar brasileiro.

Outra companhia que planeja investir é a australiana Karoon, que pretende abrir dois poços para avaliar melhor a descoberta de Echidna, na camada pós­sal da Bacia de Santos. No ano passado, a Repsol Sinopec foi a única estrangeira que perfurou um poço exploratório, na Bacia de Campos, para avaliação da descoberta de Gávea.

A Total vai investir, a partir deste ano, US$ 300 milhões num primeiro ciclo exploratório em águas ultraprofundas da Bacia do Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A empresa prevê perfurar até nove poços, entre 2017 e 2020, naquela região. Os equipamentos já chegaram ao Porto de Belém e a petroleira francesa aguarda licença para iniciar a campanha exploratória.

A Statoil tem como alvo a costa capixaba. A petroleira tem planos de iniciar em 2017 as primeiras perfurações nas quatro concessões arrematadas na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa norueguesa, que adquiriu fatia de 66% da Petrobras na concessão BM­S­8 (Carcará), na camada pré­sal da Bacia de Santos, informou que o programa de perfuração de um poço na área de Guanxuma, pertecente a essa concessão, está em fase de planejamento e deve ocorrer no fim deste ano.

Os investimentos de Total e da Statoil marcam as primeiras perfurações em blocos offshore da 11ª Rodada, quatro anos após a realização do leilão. A licitação foi considerada um sucesso porque atraiu investimentos estimados, na ocasião, em US$ 3,4 bilhões. O início da exploração foi prejudicado, porém, por dificuldades de licenciamento, sobretudo na margem equatorial, e pelas restrições nos caixas das companhias, afetados pela queda dos preços do barril.

De acordo com a consultoria Wood Mackenzie, as petroleiras devem aumentar em 3%, para US$ 450 bilhões, os investimentos neste ano em exploração de petróleo em todo o mundo, graças ao fato de o preço do barril estar acima de US$ 50.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho

Petrobras reafirma prioridade de buscar parceiros locais

A Assessoria de Comunicação da Petrobras envia à Redação nota de esclarecimento sobre a contratação de empresas estrangeiras para as obras no Comperj:

“A recuperação da economia brasileira passa pela retomada de investimentos e geração de empregos. As discussões sobre as melhores políticas para alcançar esse consenso são sempre bem-vindas, mas argumentos simplistas sobre uma inexistente preferência por empresas estrangeiras versus empresas brasileiras nessa retomada não colaboram, além de serem desrespeitosos aos milhões de brasileiros que neste momento buscam trabalho.

“A Constituição não diferencia empresas de acordo com a origem de seu capital. Criticar a Petrobras por convidar empresas estrangeiras para retomar as obras de escoamento de gás do pré-sal que serão feitas no Comperj, no Rio de Janeiro, é tão absurdo quanto dizer que todos nós dirigimos carros importados fabricados em São Bernardo, Betim ou Resende por empresas que estão estabelecidas no Brasil há décadas. O emprego gerado por essas companhias é tão necessário e tão bem-vindo quanto qualquer outro. A disposição do setor privado em investir colabora para que o país saia da mais longa recessão da nossa história provocada por experimentos que, travestidos de apoios e estímulos, se provaram fracassados.

“É preciso analisar fatos. Vamos a eles:

“- atualmente, 20 das maiores empresas com atuação na área de engenharia e obras estão proibidas de contratar com a Petrobras por envolvimento em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato e não foram convidadas por esse motivo, estando o seu retorno a futuros convites vinculado à assinatura de acordos de leniência e avaliações de integridade realizadas pela área de Conformidade da Petrobras;

“- mesmo diante dessa limitação, a definição dos convidados para a licitação da central de processamento de gás envolveu mais de 50 empresas;

“- destas, 23 foram desclassificadas por apresentarem um patrimônio líquido ou risco financeiro incompatível com o porte da obra;

“- a participação de empresas locais de menor porte está prevista no edital da licitação para a unidade de processamento de gás por meio da exigência de que empresas estrangeiras que atuem em consórcios tenham, obrigatoriamente, como primeiro parceiro uma empresa nacional;

“- o edital também incentiva o estabelecimento de novos investidores no país ao permitir que uma companhia sem sede no Brasil que eventualmente ganhe a licitação possa ceder os direitos da obra para uma subsidiária que seja constituída no país;

“- a lista final com empresas convidadas a apresentar propostas é formada majoritariamente por companhias que estão estabelecidas no Brasil (21 empresas). São parceiros do país na geração de emprego e renda aqui dentro e passaram por avaliações internas de integridade;

“- por fim, a Petrobras reafirma sua política de buscar parceiros locais como prioridade, como já vem fazendo em vários processos de contratação em andamento, caso da planta de retirada de enxofre (SNOX) na refinaria Abreu e Lima (RNEST). No caso da central de escoamento de gás do pré-sal, fatiar a obra em vários contratos de menor valor com o objetivo único de garantir concorrentes de capital nacional aumentaria custos, riscos técnicos e de interface entre esses diversos contratos, situação contrária à necessidade de viabilizar novos investimentos ao país.”

Estrangeiras voltam à exploração no país

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Equipamentos já chegaram este mês ao Porto de Belém

As petroleiras estrangeiras começam a se planejar para retomar programas de investimentos na perfuração de poços marítimos, em busca de novas descobertas de óleo e gás no país, depois de um bom tempo longe da costa brasileira, especialmente em 2016. A expectativa é que grandes companhias do setor voltem a olhar para a exploração no Brasil em 2017, ainda que num ritmo menor do que no início da década, antes do declínio dos preços do barril.

Sem perfurar poços exploratórios no país desde 2014, quando os preços da commodity começaram a despencar no mercado internacional, a francesa Total e a norueguesa Statoil já anunciaram planos de voltar a explorar o mar brasileiro este ano. Quem também tem intenção de investir em 2017 é a australiana Karoon, que definiu dois novos poços para avaliar melhor a descoberta de Echidna, no pós­sal da Bacia de Santos.

Uma exceção é a Repsol Sinopec, associação local da espanhola com a companhia chinesa, que no ano passado foi a única estrangeira a perfurar em campos offshore do país, para avaliação da descoberta de Gávea, na Bacia de Campos.

A Total já anunciou que investirá, a partir deste ano, US$ 300 milhões num primeiro ciclo exploratório em águas ultraprofundas na Bacia Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A empresa prevê perfurar até nove poços até 2020 na região. Os equipamentos já chegaram este mês ao Porto de Belém (PA) e a francesa aguarda a licença para iniciara campanha exploratória o mais breve possível.

O alvo da Statoil é a costa capixaba. O presidente mundial da norueguesa, Eldar Saetre, disse em entrevista ao Valor que a petroleira tinha planos de iniciar este ano as primeiras perfurações nas quatro concessões que arrematou no Espírito Santo, na 11ª Rodada, e onde é operadora. O plano é perfurar ao menos quatro poços.
A norueguesa, que adquiriu a fatia de 66% da Petrobras na concessão BM­S­8 (campo de Carcará), no pré­sal da Bacia de Santos, garante ainda que o programa de perfuração de um poço na área de Guanxuma, no final de 2017 já está em fase de planejamento.

Os investimentos de Total e Statoil marcam as primeiras perfurações em blocos offshore arrematados na 11ª Rodada, quatro anos após a realização do leilão, o qual foi considerado um grande sucesso. Atraiu investimentos estimados, na ocasião, em US$ 3,4 bilhões. O início da exploração nos blocos negociados na licitação, contudo, foi afetado por dificuldades no licenciamento, sobretudo na margem equatorial, e pelas restrições nos caixas das companhias, frente à baixa dos preços do barril.

Esse cenário, aos poucos, começa a se reverter. O aumento das atividades exploratórias das multinacionais, no Brasil, se dá em meio a um movimento de retomada global dos investimentos no setor. Segundo a consultoria Wood Mackenzie, depois de dois anos seguidos de recuo, as petroleiras devem elevar em 3%, para US$ 450 bilhões, os investimentos em exploração e produção, estimuladas pela recuperação dos preços do barril para patamares acima de US$ 50. A expectativa de aumento do investimento estrangeiro vale também para a exploração em terra. No início do ano Tek, Alvopetro e Geopark anunciaram ao menos três poços ­ o mesmo número de poços perfurados por estrangeiras ao longo de todo o ano de 2016.

Os investimentos privados são, hoje, a principal esperança de retomada da exploração no Brasil. Em decorrência da dificuldade de aportes da Petrobras, principal responsável por essa atividades no país, a recuperação do setor passa a depender cada vez mais das demais petroleiras, sobretudo das multinacionais, atualmente mais capitalizadas. O plano de negócios da estatal prevê, na média, investimentos de US$ 1,3 bilhão ao ano no segmento de exploração até 2021 ­ corte de US$ 1 bilhão em relação ao montante que investiu em 2015, valor que já era baixo.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho

Liminar de estaleiros para licitação da Petrobras

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A divergência entre os estaleiros nacionais e a Petrobras sobre o conteúdo local da plataforma do campo de Libra, no pré­sal da Bacia de Santos, ganhou novos desdobramentos. Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, concedeu liminar ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) suspendendo licitação aberta pela estatal para contratar a unidade de produção do projeto piloto de Libra, prevista para 2020.

A liminar foi concedida até que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) se manifeste sobre o pedido de perdão pelo não cumprimento dos índices de conteúdo local (“waiver”, em inglês) apresentado pela Petrobras. O contrato de partilha de Libra prevê índices de nacionalização de 55% para a fase de desenvolvimento da produção, mas o Valor apurou que a estatal pede redução nos percentuais para uma série de bens e serviços. Para a construção e montagem dos módulos, por exemplo, a Petrobras propõe uma redução nos índices de conteúdo local de 75% para 26%, enquanto para o serviço de engenharia básica das plantas da plataforma a redução proposta é de 90% para 27%.

A estatal vai recorrer, ainda este mês, da decisão do TRF. A demora na apresentação do recurso se deve ao fato de que a estratégia de defesa precisa ser articulada com os demais sócios do consórcio de Libra ­ formado também pela Total, Shell e pelas chinesas CNPC e CNOOC. A estatal Pré­sal Petróleo S.A. (PPSA) também participa do comitê operacional de Libra.

Na ação movida pelo Sinaval, aparecem como réus a Petrobras, a União, a PPSA e a ANP. A ANP disse, em nota, que não se manifestaria sobre a ação do Sinaval.

Toda a discussão com os estaleiros foi motivada a partir da tentativa da Petrobras de obter da ANP um “waiver” dos compromissos do conteúdo local para as plataformas de Libra e Sépia. O Sinaval considera que a decisão da petroleira é prejudicial à indústria local.

A ANP já havia informado anteriormente que o pedido da petroleira passará por processo de audiência pública, mas não deu prazos para a realização da consulta. Em relação à unidade de Sépia, o pedido está sob análise na agência. Enquanto Libra vai operar no regime de partilha, Sépia faz parte da chamada cessão onerosa.

O “waiver” é um mecanismo previsto em contrato, quando não há disponibilidade de fornecedores nacionais que atendam a demanda por um serviço dentro do prazo, custo e qualidade.

No agravo instrumental consta que a primeira licitação aberta pela Petrobras para contratação da plataforma foi cancelada porque os fornecedores nacionais apresentaram preços 40% acima da média do mercado internacional. O presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, contudo, diz que a estatal não apresenta informações que comprovem o argumento. “Uma vez mais, repetiu­se o procedimento adotado pela Petrobras de destinar o convite exclusivamente às empresas estrangeiras, sem a participação das empresas brasileiras”, prega o Sinaval, na ação.

Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse que o “waiver” é essencial para viabilizar Libra. “No limite, não há projeto sem o ‘waiver'”, disse.

Fonte: Valor Econômico/Por Francisco Góes e André Ramalho

Antaq libera construção de porto que pode gerar 10 mil empregos no Sul do Estado do ES

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Segundo o Ministério dos Transportes, “a assinatura ainda não tem data marcada. Após a formalização do contrato, no âmbito do Ministério, a empresa está apta a dar inicio a construção”

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinalou de forma positiva para a assinatura do contrato entre o Ministério dos Transportes e a empresa responsável para a construção do Porto Central. A construção do complexo portuário deve gerar 10 mil empregos.

O sinal verde foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (17). Segundo o Ministério dos Transportes, “a assinatura ainda não tem data marcada. Após a formalização do contrato, no âmbito do Ministério, a empresa está apta a dar inicio a construção”.

Após a assinatura do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes e o Porto Central, estará autorizada a construção e operação do complexo industrial portuário Porto Central. De acordo com a empresa, a solenidade será realizada nas próximas semanas em Vitória.

Depois disso, é necessário que a obra receba a Licença de Instalação do IBAMA que autoriza as obras do porto também. “Tais licenças ajudam a reafirmar as negociações comerciais com os nossos clientes, o que nos dá uma expectativa de início de obras em 2018”, informou o Porto Central.

Fonte: Folha Vitória

Duas áreas de produção de petróleo e gás do ES serão leiloadas

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O Espírito Santo terá duas áreas de exploração e produção de óleo e gás leiloadas. O edital, aberto Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última quinta-feira (19), vai fazer o contrato da ‘4ª Rodada de Acumulações Marginais’, que acontece no dia 11 de maio.

No total, serão ofertadas, no Brasil, nove áreas com baixo potencial produtivo, em três bacias. São elas as áreas de Garça Branca e Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado e Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).

A rodada de concessões não vai exigir conteúdo local, que é a proporção do valor produzido pela empresa e bens produzidos e serviços prestados ao país, bem como a contratação de mão-de-obra local.

O bônus de assinatura, que é o valor fixo cobrado pela União pelo contrato, será o único critério que fará uma empresa vitoriosa.

Fonte: Do G1 ES, com informações de A Gazeta

Receita aperta o cerco contra empresas offshore

A partir de julho deste ano, uma regra da Receita Federal obrigará todas as empresas do País a informar ao Fisco detalhes da cadeia societária e indicar quem é, em última instância, de forma direta ou indireta, o seu proprietário. No caso de descumprimento, a entidade empresarial terá seu CNPJ bloqueado, o que vai impedir a realização de operações financeiras ou conseguir empréstimos.
Não estão contempladas na norma, contudo, as empresas com ações negociadas em Bolsa e fundos de investimentos, que já são fiscalizados pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Também estão desobrigadas de cumprir a instrução o Banco Central e entidades governamentais ligadas a fundos soberanos, além de entidades de previdência desde que já reguladas por autoridade governamental.

A principal mudança instituída pela Instrução Normativa nº 1.634/2016 é a possibilidade de identificar o administrador de companhias instaladas em outros países que tenham participações ou controle de empresas, fundos de investimento ou fundos de pensão no Brasil. O objetivo é contribuir para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Antes da determinação, era difícil identificar, por exemplo, o beneficiário final de uma conta offshore – empresa situada geralmente em paraísos fiscais, utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários.

Até então, na hora de abrir uma empresa na junta comercial, se um dos sócios majoritários fosse uma empresa ou um fundo de investimentos situado em outro país, a Receita e outros órgãos nacionais de fiscalização e repressão à evasão fiscal não tinham autoridade legal para rastreá-lo e, eventualmente, aplicar sanções. Era necessário que outros países compartilhassem essas informações.

O tributarista Fábio Lunardini, do escritório Peixoto & Cury Advogados, explica que as exceções são aceitáveis porque se pressupõe que uma companhia de capital aberto listada na Bolsa de Valores já siga determinadas regras de governança (controles internos anti-corrupção) e transparência.

A nova regra é mais um passo para combater fraudes fiscais. Como membro associado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil já tinha aderido a duas convenções internacionais que possibilitam trocas de informações fiscais, patrimoniais e bancárias entre 128 países, medidas que criaram o chamado “Fisco Global”.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)