Monthly Archives: agosto 2016

Comércio exterior dá sinais de estabilização, aponta Maersk

O comércio exterior brasileiro apresenta sinais de recuperação com as importações indicando ‘moderada melhora’ e as exportações atingindo seus níveis de crescimento mais altos desde 2012. É o que aponta o relatório do segundo trimestre da Maersk Line. Na avaliação da empresa, esses são os primeiros sinais de estabilização do comércio brasileiro. A Maersk Line também observa melhora nos níveis de confiança de investidores e consumidores e projeta que o Brasil terá o segundo semestre melhor do que o primeiro.

O diretor comercial da Maersk Line no Brasil, Nestor Amador, explica que a previsão de crescimento ainda é pequena porque os resultados do primeiro semestre foram muito baixos. Segundo ele, as importações ainda devem ter queda em relação a 2015, conseguindo resultados melhores somente em 2017. Já as exportações devem crescer entre 10% e 12% em 2016. “Estamos olhando os primeiros sinais de uma estabilização no mercado brasileiro. Muitos dos nossos clientes esperam por uma resolução final da situação política no país e vamos buscar sinais do que veem no futuro para o Brasil”, observou Amador.

O ensaio de retomada das importações, após atingirem os piores níveis no primeiro trimestre em sete anos, se baseia nas expectativas crescentes de consumidores e empresários de que diferentes setores tenham performance melhor nas importações no segundo semestre. “É muito cedo para celebrar e, provavelmente, teremos de esperar até 2017 para ver verdadeiros sinais de melhora”, analisou o diretor superintendente da Maersk Line para o cluster da costa leste da América do Sul, Antonio Dominguez.

A Maersk avalia que os estoques globais chegaram a níveis criticamente baixos nos primeiros seis meses de 2016. Na Ásia, os setores automotivo e varejista retomaram a formação de estoques, reduzindo a queda nas importações para 21% no segundo trimestre, ante queda de 43% nas importações no primeiro trimestre.  O diretor de trade e marketing da Maersk Line para o cluster da costa leste da América do Sul, João Momesso, ressaltou que existe crise global no mercado de navegação de contêineres e o Brasil não está fora dela. “Os fundamentos da crise globalmente é que existem mais navios do que carga. O crescimento do mercado não foi tão grande quanto crescimento da frota. No Brasil isso foi agravado pela crise que o país vive”, disse.

Momesso acrescenta que os embarcadores no Brasil costumam concentrar exportação na terceira e quarta semanas do mês. Ele alega que, como os navios estão cheios, o mercado não tem capacidade para, na terceira e na quarta semanas, lidar com volume excedente muito grande. “Se os clientes conseguissem embarcar mais nas duas primeiras semanas do mês, ajudaria bastante”, comentou.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

Governo cobra garantia EEL Infraestruturas para liberar dragagem

A EEL Infraestruturas terá cinco dias úteis para garantir que tem condições financeiras de realizar a dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. O prazo foi definido na quinta-feira (25), durante reunião no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília. A empresa, que venceu a licitação promovida pela extinta Secretaria de Portos (SEP), deve ser informada oficialmente sobre a decisão da pasta hoje.

O contrato para a dragagem do cais santista foi assinado pela EEL há mais três meses. Desde então, as expectativas se voltaram para a assinatura da ordem de serviço, que dá o aval para o início dos trabalhos. Mas, segundo o assessor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Luiz Otávio Campos, ainda há um entrave que impede o começo da obra. Trata-se de uma garantia bancária que vem sendo cobrada da empresa desde a assinatura do contrato, em maio.

“É uma prova de que a contratada tem condições de bancar o cronograma físico-financeiro da obra”, explicou o diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Antonio de Pádua Andrade.

na quinta-feira (25), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, se reuniu com Pádua, Campos e o presidente do Conselho de Administração da Codesp, Luiz Fernando Garcia da Silva. No encontro, ficou definido o prazo de cinco dias úteis para a apresentação da exigência, prevista na Lei nº 8.666, a Lei de Licitações.

Caso a EEL não apresente a garantia, a pasta vai analisar a melhor saída nas esferas jurídica e técnica. É possível que a segunda colocada na licitação seja convocada a apresentar sua documentação, explicou Pádua.

“A empresa vai trabalhar um mês, aí é feita a medição e só deve receber depois de uns 50 dias. É preciso que ela tenha recursos para executar a obra e não morra sem fôlego. É uma questão importante e uma exigência legal que precisa ser cumprida”, explicou o diretor de Engenharia da Docas.
Draga em Santos: novo contrato prevê deixar o canal com profundidades variando de 15,4 a 15,7 metro
(Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)
Obra

A dragagem contratada pelo Governo Federal prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Já os locais de atracação terão uma nova fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.

Como previsto no edital de licitação, a partir da ordem de serviço, a EEL terá cinco meses para realizar os projetos básico (detalhes técnicos do serviço) e executivo (mais detalhado, indicando como o serviço será realizado) da dragagem. Mas, mesmo antes do aval para o início dos trabalhos, a empresa fez levantamentos sobre o canal.

Procurada, a EEL não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: Tribuna onlineFERNANDA BALBINO

Petrobras ganha recurso para venda da Gaspetro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu, ontem, a validade da venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui. A operação, no valor de R$ 1,93 bilhão, foi concluída em dezembro do ano passado, mas é contestada na Justiça Federal da Bahia.

A decisão favorável à Petrobras suspende integralmente os efeitos de uma liminar concedida em janeiro, em resposta a ação popular movida por José Gama Neves, membro da Comissão Executiva do diretório estadual do DEM na Bahia, que pedia a suspensão imediata do negócio.

O desembargador Kassio Marques, que deferiu o agravo instrumental, argumentou que a interferência na política de governança da Petrobras enfraquece a autonomia da empresa.

“A manutenção da suspensão da venda da Gaspetro sinaliza um desfavor à credibilidade do programa de desinvestimentos da Petrobras, bem como da segurança jurídica de nosso ambiente de negócios como um todo, concorrendo, a toda evidência, para desestimular novos investimentos no país – fato que se reveste de especial gravidade em razão do momento crítico vivido pela economia nacional”, cita o desembargador, na decisão.

A ação popular movida por José Gama Neves contesta, entre outros pontos, que a operação de venda da Gaspetro teria sido ilegal, sem a necessária licitação; e que o preço de venda da companhia “vilipendiou” o verdadeiro valor de mercado da empresa.

O desembargador argumenta em sua decisão, contudo, que a Petrobras convidou previamente cerca de 20 empresas para o processo de venda da Gaspetro e que, dentre as 13 que manifestaram interesse, a Mitsui foi a que apresentou a melhor oferta. Kassio Marques defendeu também que o autor da ação não apresentou documentos que corroborassem as alegações de que a Gaspetro foi vendida a preços abaixo do valor de mercado.

E destacou, por fim, que, por se tratar de uma venda de uma fatia minoritária na Gaspetro, não se sustenta a tese de que a Mitsui não poderia explorar o serviço de distribuição de gás, por deter 20% da concessão da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Anunciada nos últimos dias de 2015, a venda de 49% da Gaspetro foi essencial para que a Petrobras atingisse a marca de US$ 700 milhões em desinvestimentos no ano passado. A empresa concentra os ativos da estatal na distribuição de gás canalizado.

Desde o ano passado, a Petrobras já anunciou outros quatro desinvestimentos além da Gaspetro: Carcará, no pré-sal (US$ 2,5 bilhões), a Petrobras Argentina (US$ 897 milhões) e Petrobras Chile (US$ 464 milhões), este ano; e os ativos de exploração e produção na Bacia Austral, na Argentina (US$ 101 milhões), em 2015.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho | Do Rio

Petrobras concentra exploração em Libra

Apenas três poços, todos restritos à área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, estão sendo perfurados pela Petrobras no mar brasileiro, neste momento. Este é o retrato atual das atividades exploratórias do país. Impactado pelos cortes de investimentos da estatal e das demais petroleiras que operam no país, em meio ao cenário de intensificação da queda do barril, o setor de exploração praticamente parou este ano, depois de um já difícil 2015, e atingiu no primeiro semestre seus níveis mais baixos dos últimos 60 anos.

Enquanto a produção brasileira de óleo e gás cresce, sustentada pela entrada em operação de novas plataformas no pré-sal, levantamento feito pelo Valor, com base em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostra que foram feitas apenas 16 perfurações de poços exploratórios, em terra e mar, no Brasil, na primeira metade do ano – o número mais baixo para o período desde 1957.
O declínio da exploração no país se deve, em grande parte, ao corte dos investimentos da Petrobras, responsável por nove perfurações entre janeiro e junho – três delas ainda em andamento e outras seis já concluídas. Principal agente do setor, a companhia vem se dedicando praticamente de forma exclusiva ao projeto de Libra – no segundo trimestre, por exemplo, a empresa não perfurou um poço sequer fora dessa área.

Dentro da estratégia de reduzir seu endividamento, a Petrobras decidiu reduzir despesas, focar nos investimentos de retorno mais imediato e postergar projetos exploratórios. Recentemente, a estatal obteve o aval da ANP para adiar, para o final da década, os prazos finais para conclusão da exploração de áreas como Júpiter, no pré-sal; Parque dos Doces, na Bacia do Espírito Santo; e de descobertas em águas profundas no Sergipe.

A redução de suas atividades já se traduziu no balanço do primeiro semestre da companhia, que reduziu em 31% seus aportes em exploração e produção no período, para US$ 6,92 bilhões. Até o final do ano, a expectativa é aumentar um pouco o ritmo dos investimentos, mas ainda assim a previsão é investir US$ 17,5 bilhões em todas as suas áreas de negócios, um montante abaixo dos US$ 20 bilhões inicialmente projetados.

Os cortes nos investimentos em exploração do país, contudo, não se restringem à Petrobras. Fora ela, apenas a Repsol Sinopec, Imetame, Parnaíba Gás Natural e Alvopetro perfuraram algum poço em 2016. No mar, apenas um poço foi perfurado fora de Libra – a perfuração foi feita pela petroleira sino-espanhola, no bloco C-M-539 (Gávea), na Bacia de Campos.

Segundo o diretor-executivo da Accenture Strategy Upstream, Matheus Nogueira, a retração da exploração é resultado da continuidade do cenário de restrição de caixa das petroleiras, em meio à queda dos preços do barril.

“O contexto não mudou muito desde 2015. A Petrobras continua controlando seus investimentos, priorizando projetos com retorno de curto prazo. Quanto às demais petroleiras, o tamanho da área exploratória concedida no Brasil está baixo [em função do intervalo de cinco anos sem leilões, entre 2008 e 2013] e há a questão dos preços em queda. As empresas têm visões de longo prazo, mas acabam postergando projetos devido a restrições de caixa”, avalia.

Segundo o consultor, no entanto, existe a expectativa de que as atividades exploratórias se recuperem a partir de meados do ano que vem. “A retomada [dos preços] vai acontecer de forma gradual, mas não voltaremos aos patamares anteriores [de US$ 100 o barril]. Em 12 a 18 meses, a previsão é que a cotação fique na faixa de US$ 60 a US$ 70 e as empresas voltem a investir mais em exploração”, disse.

O corte dos investimentos em exploração tem um efeito imediato sobre a cadeia fornecedora, desde empresas de sísmica às prestadoras de serviços e fabricantes de equipamentos de perfuração. Segundo dados da americana Baker Hughes, por exemplo, o número de sondas de perfuração em operação no mundo atingiu nos últimos meses os números mais baixos desde 1999.

Para além dos efeitos de curto prazo, a redução do ritmo exploratório traz consequências também para o futuro. Sem investimentos na área, a renovação das reservas do país pode ficar comprometida e o Brasil pode ter problemas para sustentar o crescimento da produção de óleo e gás no longo prazo.

Os efeitos já foram sentidos pela Petrobras ainda no ano passado, quando a estatal adicionou apenas 16 milhões de barris às suas reservas provadas – para efeitos de comparação, a ExxonMobil, mesmo diante da baixa dos preços acrescentou 1,5 bilhão de barris.

A consultoria Wood Mackenzie estima que, devido aos cortes dos investimentos das petroleiras, a expectativa de crescimento anual da produção global caiu para 1,4% ao ano, num período de cinco anos, ante a previsão de 3,4% ao ano, de 2014. A consultoria destaca que os investimentos globais em exploração caíram pela metade desde 2014, para US$ 42 bilhões por ano entre 2016 e 2017.

Para o ano que vem, a intenção do governo brasileiro é realizar uma nova licitação de blocos exploratórios: a 14ª Rodada. A indústria cobra algumas medidas para que a licitação não repita o fracasso da 13ª Rodada, do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), o insucesso do último leilão não está vinculado somente ao cenário de baixa dos preços do barril. Dados do IBP mostram que outros países que também optaram por realizar leilões, em 2015, conseguiram atrair mais investimentos que o Brasil, como Moçambique (US$ 691 milhões), Canadá (US$ 1,2 bilhão) e México (US$ 623 milhões) – a 13ª Rodada atraiu investimentos obrigatórios de US$ 55,7 milhões.

A extensão do prazo de validade do regime aduaneiro especial Repetro, ajustes na política de conteúdo local e maior agilidade no licenciamento ambiental são alguns dos pleitos que compõem a agenda da indústria.

Fonte:Valor Econômico/André Ramalho | Do Rio

Movimentação do Porto do Rio Grande ultrapassa 23 milhões de toneladas

O Porto do Rio Grande movimentou mais de 23 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e julho, um recorde para o período. O número garante aos primeiros sete meses de 2016 aumento de 6,7% quando comparado ao mesmo período de 2015.

A Superintendência do porto vem registrando crescimento contínio na movimentação do complexo portuário no ano de 2016. “O setor produtivo gaúcho é a base para a movimentação portuária. O bom momento da soja gaúcha e também a intensa movimentação da Celulose Riograndense tem proporcionado ao complexo o crescimento numérico. Mais que números, o aumento de movimentação significa geração de emprego e renda no município do Rio Grande”, afirma o diretor-superintendente Janir Branco.

Granéis sólidos, compostos principalmente por grãos, foram responsávela pela movimentação de mais de 14 milhões de toneladas. Granéis líquidos ultrapassam 2,7 milhões de toneladas, com crescimento de 9,7%. Carga geral, que engloba celulose e toras de madeiras, ultrapassa 6,1 milhões de toneladas, com o expressivo aumento de 42,4%.

O trigo destaca-se negativamente em 2016, com queda de 41%. “Não é nenhuma surpresa. Em 2015 tivemos um embarque atípico de trigo enquanto o país sempre foi um grande importador desse produto. Portanto não vemos como anormalidade a queda desse tipo de produto”, afirma Branco. Enquanto o trigo apresenta queda, os demais produtos, considerando embarque e desembarque, sobem na movimentação, como o arroz (+27,3%), o milho (+101,1%) e a cevada (+74,6%).

Até o mês de julho foram movimentados 8,8 milhões de toneladas, divididos entre farelo, óleo e grão. O número representa um aumento de 1% quando comparado ao mesmo período de 2015. Os contêineres tiveram crescimento de 1,2%, passando de 405.268 para 410.448 TEUs. Nos sete primeiros meses de 2016, foram realizadas 1.894 atracações de cabotagem, longo curso e navegação interior.

Santos acumula maior crescimento operacional entre os principais portos

Responsável por escoar o equivalente a 30% da balança comercial em valores, o porto de Santos (SP) registrou o maior crescimento operacional entre os principais complexos brasileiros nos sete primeiros meses do ano. O cais santista movimentou 60,9 milhões de toneladas – considerando apenas a soma das exportações e importações -, alta de 19% sobre janeiro-julho de 2015. No conjunto, os portos brasileiros escoaram 3% a mais de cargas: 433,3 milhões de toneladas, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Santos ficou em quarto na movimentação geral, atrás dos portos de São Luís (MA), Sepetiba (RJ) e Vitória (ES), tradicionais líderes em volumes por terem operações fortes de movimentação de minério de ferro – que pesa muito, mas tem pouco valor agregado.

O crescimento em Santos foi puxado pela alta de 41% das exportações de grãos, cereais e farelo. Apesar da propalada vocação de “porto da indústria”, Santos disparou na liderança na movimentação dessas commodities.

Para especialistas, a concentração do escoamento de grãos por Santos mostra a falta de logística adequada para conduzir parte considerável do agronegócio para ser escoada pelor portos do chamado Arco Norte. “Mas não adianta construir catedral na Lua”, diz um consultor, numa referência ao aumento no número de terminais portuários de uso privado nos últimos anos naquela região não ter sido acompanhado por obras de acesso.

A inexistência de acessos terrestres suficientes para levar a carga aos portos daquela região, notadamente a continuação da BR-163 e o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), foi considerado um dos fatores – mas não o único – que inviabilizaram as licitações portuárias em portos do Pará. Marcado para 10 de junho, o leilão de seis lotes foi suspenso na véspera. Alguns empreendedores interessados disseram que, se houvesse uma licitação intermodal ferrovia-porto, as chances de sucesso seriam maiores.

Luiz Fayet, consultor de infraestrutura e logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), atribui o aumento da participação de Santos no nicho de commodities até julho a um fator conjuntural – a alta do preço da soja no mercado, que estimulou a concentração das exportações nos primeiros meses do ano. “Houve uma pressão brutal de exportações por causa dos preços internacionais”. Mas ele pondera. “Ao mesmo tempo, faltam alternativas de rotas, especialmente para o Arco Norte.”

Para Leandro Barreto, especialista em transporte marítimo, mais forte que o preço da soja é mesmo a falta de logística do Arco Norte. “A estrutura lá embaixo está pronta; lá em cima, não. Mas também tem a questão do Canal do Panamá”, diz. Segundo Barreto, as exportações do Arco Norte para a Ásia podem ser mais competitivas pelo Canal do Panamá, rota que “encurta” em cerca de três dias a distância entre o Brasil e a China.

Contudo, hoje, os preços do combustível marítimo e do aluguel de navios graneleiros estão tão baixos que sai mais barato contornar a África – saindo com os navios de portos do Sul e do Sudeste – do que pagar o pedágio do Canal. Por isso também a carga estaria “descendo” em vez de “subir”.

A Rumo Logística, transportadora ferroviária que tem terminais dedicados ao agronegócio em Santos, movimentou no segundo trimestre no cais santista 80% a mais que no mesmo intervalo de 2015, devido ao melhor cenário do açúcar e do aumento do volume de grãos. Dos 3,5 milhões de toneladas que embarcou no período por Santos, cerca de 800 mil toneladas foram de grãos, ante 493 mil toneladas na mesma base de 2015.

“O que está fazendo a diferença é o custo do acesso. A crise econômica reduziu os fretes rodoviário e ferroviário. De Rondonópolis (MT) e imediações para baixo é mais barato mandar a carga para Santos e Paranaguá (PR) do que para Santarém, Vila do Conde (PA), ou Itaqui (MA). É essa conta que a trading vai fazer. Além disso, o Sudeste sempre dá carga de retorno”, afirma Fabrizio Pierdomenico, sócio-diretor da Agência Porto.

(Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De São Paulo)

Petrobras negocia mais us$ 3 bilhões com chineses

Um dia após divulgar o primeiro resultado positivo após três trimestre no vermelho, a Petrobras anunciou que voltou à China em busca de financiamentos, mas, desta vez, em condições mais favoráveis. Segundo o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, a petroleira negocia novo empréstimo de até US$ 2 bilhões com o Exim Bank e um adicional de US$ 1 bilhão a um contrato antigo firmado com o Industrial and Commercial Bank of China Leasing (ICBC Leasing), que envolve o afretamento de plataforma. A cifra se soma aos US$ 10 bilhões já obtidos com o China Development Bank (CDB), que está disposto a rever as atuais condições do empréstimo fechado no ano passado.

Se entrar em acordo com os três bancos, a Petrobras vai poder contar com um reforço de caixa de US$ 13 bilhões. Mas a liberação da maior parte desse dinheiro, US$ 10 bilhões, depende ainda de um acordo com petroleiras chinesas, que devem comprar 200 mil barris por dia de petróleo. Por ser um banco de fomento, o CDB atrela o financiamento à garantia de acesso ao petróleo. Mas, até agora, não chegaram a um acordo sobre o preço desse petróleo.

“O contrato prevê um volume de exportação e a discussão que a gente tem tido com o CDB é exatamente como vai se cumprir ou como vamos criar as condições necessárias para que o volume comercializado alcance o que a gente espera dessa negociação”, disse Monteiro, em teleconferência com analistas de mercado, para apresentar o balanço financeiro do segundo trimestre.

A Petrobrás não está disposta a receber pelo seu petróleo menos do que conseguiria se fosse vendê-lo no mercado internacional. Ela considera que, desde que fechou o primeiro acordo com CDB, em 2009, a qualidade do produto brasileiro melhorou. Por isso se nega a conceder desconto de preço às chinesas.

Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a atual cesta de óleo que oferece às petroleiras chinesas inclui o petróleo produzido na região do pré-sal, um produto óleo leve, que se transforma em combustíveis mais nobres, como gasolina e óleo diesel.

Contratos. “Oferecemos o óleo a um consórcio de três empresas chinesas. Caso aceite a proposta, a gente vende. Caso não queira a gente vende pelo preço de mercado (a outras empresas). O que a gente está negociando bastante é esse contrato, para que alcance performance melhor do que em 2009”, disse Monteiro aos analistas.

Já as conversas com o ICBC Leasing devem ser concluídas em breve a tempo de entrar no caixa ainda neste semestre. Esse é um adicional ao acordo firmado em março, envolvendo a plataforma P-52. Nesse modelo de financiamento, plataformas são alienadas ao banco e a dívida, paga por meio do aluguel das embarcações. Finalizado o pagamento, após dez anos, a plataforma volta para a Petrobrás.

Desde que entrou em crise, a Petrobras recorre aos bancos chineses como alternativa às linhas tradicionais de crédito, que se tornaram mais caras depois que a empresa perdeu o selo de “boa pagadora” das agências de risco. Segundo fonte, as incertezas políticas no Brasil dificultaram as negociações de financiamento com os chineses. Ele diz que os chineses sempre foram bom parceiros e que o afastamento de Dilma não chega a impedir que novos créditos sejam contratados.

Fonte: Tribuna online/ O Estado de S. Paulo

Hidrovia Brasil-Uruguai terá licitação em 4 meses

O edital de licitação para viabilizar os serviços de dragagem e sinalização do trecho III da Hidrovia Brasil-Uruguai, que prevê a ligação da lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, deve acontecer neste semestre. A informação é do superintendente da Administração das Hidrovias do Sul, Elói Spohr. São 70 quilômetros de extensão do canal São Gonçalo, em Pelotas, e outros 190 quilômetros da lagoa Mirim, no Sul do Estado. Serão investidos R$ 37 milhões nas obras.

“A licitação estava prevista há dois anos no orçamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), mas faltava licença ambiental, agora temos autorização”, justificou o superintendente sobre a demora de um dos projetos mais importantes de infraestrutura de transporte do Estado.

De acordo com o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (Evtea), o trecho III, que será licitado, envolve a lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente o rio Jaguarão, o Canal de São Gonçalo, os canais de acesso hidroviário ao porto do Rio Grande e a Lagoa dos Patos. Atualmente, na lagoa Mirim, são desenvolvidas atividades esportistas, de lazer e pesca. Com as obras, o local terá acesso a novos terminais.

De acordo com Spohr, também neste semestre, será assinado um termo de cooperação entre os governos federal e estadual para os trechos I e II da Hidrovia Brasil-Uruguai no Rio Grande do Sul. A União deverá pagar R$ 125 milhões ao governo gaúcho, que, em troca, deverá ceder ao Dnit, pelo prazo de cinco anos, a concessão dos rios do Estado para que o departamento faça a manutenção das hidrovias.

Os trechos envolvem os rios Jacuí, Taquari, Caí, dos Sinos, Gravataí, o lago Guaíba, o tio Camaquã, a Lagoa do Casamento e a Lagoa dos Patos. São regiões que transportam significativa quantidade de areia, grãos, combustíveis, celulose, adubos e fertilizantes.

Já na região Noroeste do Estado, o trecho IV, nos rios Uruguai e Ibicuí, não deverá ter investimento de hidrovia. “O estudo de viabilidade mostrou que a área é desfavorável devido às características geológicas e aos acordos entre os países. Além disso, o custo de dragagem, batimetria, seria muito alto”, justificou o superintendente.

Fonte: Jornal do Comércio

Investigação do Cade pede condenação da Petrobras por desconto na venda de gás

A superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação da Petrobras por conduta anticompetitiva no fornecimento de gás natural. O caso será agora julgado pelo tribunal do órgão de defesa da concorrência.

A decisão foi comunicada ao mercado nesta segunda-feira (8) e responde a denúncia feita em 2014 pela distribuidora de gás canalizado Comgás, que atende à região metropolitana de São Paulo.

Se condenada, a estatal pode ser multada em até 20% do faturamento com venda de gás no ano anterior ao início do processo. O balanço da Petrobras não traz dados isolados da área de gás. A área de gás e energia faturou R$ 30 bilhões em 2013.

A denúncia da Comgás refere-se à concessão, pela estatal, de descontos no preço de venda de gás em contratos denominados Nova Política de Preços (NPP), que foram criados em 2011.

A distribuidora paulista é grande compradora de gás boliviano, que era precificado de forma diferente, em um contrato denominado TCQ (sigla em inglês para cálculo da capacidade de transporte), e reclama que a concessão de descontos ao NPP prejudicou sua capacidade de atrair novos clientes.

“Após consultas ao mercado e às agências reguladoras, a Superintendência-Geral entendeu que ficou configurada a conduta discriminatória anticompetitiva e constatou que a ausência de descontos no contrato exclusivamente boliviano acarretou menor competitividade do gás comercializado nos locais atendidos pela Comgás”, afirmou o Cade, em nota publicada nesta segunda.

Em nota, a Comgás afirmou que “acompanha o caso e ressalta que acredita nas instituições brasileiras e em sua capacidade de analisar e coibir práticas anticoncorrenciais”.

A Petrobras disse, também em nota, que “continuará atuando firmemente na defesa dos seus direitos”. Em documentos enviados ao Cade durante o processo, alegou que ofereceu à Comgás a migração dos contratos para NPP, mas a distribuidora não aceitou.

Controlada pela Shell e pela Cosan, a Comgás é pivô de outra disputa com a Petrobras no Cade, referente ao consórcio Gemini, parceria entre a estatal e a White Martins para venda de gás em caminhões.

Também neste caso, a superintendência-feral do Cade recomendou a condenação do denunciado, alegando que “considerou robustas as alegações de discriminação e de fechamento dos mercados municipais” com a venda de gás mais barato pelo consórcio Gemini.

Fonte: Folha de São Paulo/NICOLA PAMPLONA DO RIO

Movimentação em portos brasileiros aumenta 2%

Os portos brasileiros movimentaram 490 milhões de toneladas de cargas nos primeiros seis meses deste ano. O volume é 2% maior do que a movimentação de mercadorias no primeiro semestre do ano passado. Deste total, 57,7 milhões de toneladas tiveram como origem ou destino o Porto de Santos, o que representa 11,7% do total operado em todo o País.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ontem, durante solenidade de posse do diretor-geral, Adalberto Tokarski, e do diretor Mário Povia, na sede do órgão, em Brasília. O primeiro segue no cargo até 18 de fevereiro de 2018. Já o segundo, que foi reconduzido, permanecerá na função até 18 de fevereiro de 2020.

“Os portos são estruturas fundamentais dentro de qualquer cadeia logística de transporte de carga, seja na movimentação de cabotagem e principalmente na movimentação de longo curso”, destacou Tokarski.

O diretor-geral da Antaq assumiu o cargo com o desafio de destravar investimentos no setor. Isso inclui a implantação de novos terminais privados e ainda os leilões de áreas portuárias que deveriam ter sido realizados no ano passado, mas que foram adiados por decisão do Governo Federal.

“Temos mais de cem pequenas áreas ou galpões mal utilizados ou sem utilização. A Agência está desenvolvendo, conforme previsto na Lei dos Portos, um procedimento licitatório simplificado. Isso permitirá licitarmos estas áreas por prazos menores de cinco ou dez anos e viabilizar novas atividades nos portos e ganho para o porto público”, destacou o executivo.

Tokarski destacou também que a parceria entre a agência reguladora e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, “no sentido de agilização dos processos que cada um tem como atribuição legal, evitando dessa forma o retrabalho”.

O diretor-geral da Antaq citou como uma de suas metas a implantação de um medidor de eficiência de gestão portuária. O resultado gerado servirá como ferramenta decisória para as autoridades portuárias, a agência reguladora e o poder concedente.

Fonte: A Tribuna online