Monthly Archives: janeiro 2016

Governo anuncia pacote de crédito de R$83 Bi para estimular economia

O governo montou um pacote de crédito de 83 bilhões de reais para conter a queda livre da economia, afetada pelas incertezas no cenário doméstico e internacional, conforme anunciado nesta quinta-feira por ministros em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, serão ofertados 10 bilhões de reais no âmbito do crédito rural, direcionados ao pré-custeio.

Com recursos do FGTS, 10 bilhões de reais irão para financiamento imobiliário, por meio da compra de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). Outros 22 bilhões de reais do FGTS serão para aplicação em infraestrutura, via FI-FGTS.

Recursos para capital de giro de pequenas e médias empresas, via BNDES, somam 5 bilhões de reais. Para refinanciamento de prestações do PSI e Finame serão outros 15 bilhões de reais, também por meio do BNDES. O banco de fomento também deverá destinar 4 bilhões de reais para linha pré-embarque, para financiamento de exportações de bens de capital.

Por fim, o ministro apresentou o uso do FGTS como garantia para o empréstimo consignado, através da possibilidade de utilização da multa rescisória do FGTS e de até 10 por cento do saldo da conta vinculada. A estimativa é que a medida, que depende de projeto de lei e aprovação pelo Congresso, movimente 17 bilhões de reais.

Os valores divulgados pelo ministro são os mesmos noticiados mais cedo pela Reuters.[nE6N14600Z]

Segundo Barbosa, as medidas se inserem dentro de desafio de “normalizar oferta de crédito”, sem gerar custo adicional para a União.

Fonte: Reuters

Credores recebem R$ 4,2 Bi e dão 4 meses para Sete Brasil quitar dívida bilionária

Os bancos credores da Sete Brasil, criada para construir e administrar as sondas da Petrobras no pré-sal, fecharam acordo para prorrogar por quatro meses a dívida da empresa, que já chega a R$ 14 bilhões. Uma das exigências para o novo prazo foi receber R$ 4,2 bilhões da garantia dos financiamentos, segundo apurou o Estado. O pagamento será feito com recursos do Fundo de Garantias para a Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa.

Depois que assumiu o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa entrou em campo na “gestão da crise” para fechar a negociação que deu uma chance à empresa, que estava fadada a entrar em recuperação judicial por não ter caixa para pagar os credores. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, Barbosa teve papel decisivo para evitar que os principais bancos do País iniciassem uma guerra judicial envolvendo BNDES e Petrobrás pela provável quebra da fornecedora.

Para os credores e os sócios da companhia, havia uma lacuna por parte da equipe econômica, que se mantinha distante do imbróglio, embora a criação da Sete tenha sido um projeto bilionário lançado pelo governo. “Caso não houvesse uma ação do governo, haveria uma judicialização já”, afirmou uma fonte. Agora, pelo menos, a empresa terá um prazo maior, mesmo que não descarte a possibilidade de recuperação judicial.

A parcela que cada instituição vai receber é proporcional aos desembolsos feitos à companhia. Do valor inicial de R$ 12 bilhões – que já está maior –, o maior financiador foi o Banco do Brasil, com empréstimos que superaram R$ 3 bilhões. Bradesco, Itaú BBA e Santander liberaram em torno de R$ 2 bilhões cada um. A Caixa ficou com R$ 1,5 bilhão e o Standard Chartered – que já executou a garantia – com a menor parte, US$ 250 milhões.

O valor que será pago como garantia representa entre 27% e 28% do total das garantias dadas pelo FGCN, segundo fontes a par do assunto. Trata-se da sétima vez que os credores dão mais prazo para que a empresa pague a sua dívida. O FGCN só tem recursos para cobertura de R$ 4,5 bilhões do total dos empréstimos-ponte. Com o pagamento, o fundo, abastecido com recursos públicos, ficará praticamente zerado.

A Sete Brasil foi criada por iniciativa da Petrobrás para que fabricasse e administrasse 28 sondas do pré-sal. A petroleira, no entanto, reduziu o número de embarcações para 15 num primeiro momento. Agora, discute-se um novo corte, para apenas seis sondas. A Sete Brasil ainda está envolvida nas investigações de corrupção da Operação Lava Jato, o que fez com que a área técnica da Petrobrás aumentasse as exigências para fechar acordo com a companhia.

Entre os sócios da Sete Brasil estão os fundos de pensão Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Valia (Vale) e Funcef (Caixa), além do Santander, Bradesco e BTG Pactual.

Fonte: Estadão

Governo deve prorrogar isenção de impostos para o setor de petróleo

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo sinalizou com a prorrogação do prazo do Repetro, regime que isenta de impostos a compra de máquinas e equipamentos para o setor, que vence em 2019.

Segundo Camargo, este foi um dos temas discutidos em reunião na manhã desta segunda com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida.

“Para o setor de petróleo, 2019 é amanhã”, disse Camargo, alegando que a falta de clareza sobre o sistema tributário aumenta o risco do investidor, uma vez que os projetos do setor são de longo prazo. O Repetro isenta equipamentos de impostos como Imposto de Importações, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e Cofins, além de atuar na redução ou isenção do ICMS.

Foi criado para garantir condições de competição similares a outros países com carga tributária mais baixa e é válido para a aquisição tanto de bens importados quanto de bens nacionais, desde que destinados à exploração e produção de petróleo e gás.

O presidente do IBP se disse “otimista” com a abertura do governo ao diálogo em um momento de crise, com o petróleo em torno dos US$ 30 por barril.

“Saímos da reunião mais animados do que entramos. O governo mostra que está ciente da necessidade de aperfeiçoamentos legislativos e regulatórios para que o investimento volte a existir mesmo em ambiente mais restritivo”, afirmou.

Na semana passada, o ministro Eduardo Braga adiantou que o governo está estudando medidas para melhorar a competitividade do setor de petróleo.

Neste sentido, já editou decreto que flexibiliza as regras de conteúdo local e barrou proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que aumentaria os royalties pagos pelas petroleiras.

Camargo disse ter discutido com Dilma uma “oportunidade” que pode gerar investimentos de até US$ 120 bilhões: a licitação de reservas que já foram descobertas mas ainda não têm concessionários, com volume estimado de petróleo e gás entre 8 e 10 bilhões de barris.

Este volume está em reservatórios que se estendem para além das áreas de concessão licitadas pela ANP. Como as reservas pertencem à União, a lei prevê que sejam licitadas pelo regime de partilha da produção, no qual a Petrobras é operadora exclusiva e tem direito a uma parcela mínima de 30% dos consórcios.

Os vencedores dos leilões terão que negociar com as concessionárias que detêm a parte das jazidas que estão dentro das áreas de concessão para definir qual a parcela de cada grupo nos investimentos e no petróleo produzido.

O presidente do IBP disse que o governo convocou nova reunião na semana que vem para discutir o tema e avaliar os aperfeiçoamentos regulatórios que permitam a exploração das reservas. “Não é um assunto trivial”, afirmou. Segundo ele, porém, não há ainda sinal de quando serão realizados os leilões.

Fonte: Folha

Petrobras retomará licitação para obras do COMPERJ

A Petrobras pretende realizar, no primeiro semestre de 2016, licitações para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que foi praticamente paralisado em 2015, em decorrência da crise da estatal e dos efeitos da Operação Lava Jato.

Segundo a companhia, serão contratadas a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e de instalações da Central de Utilidades, unidade que compreende serviços como tratamento de água e fornecimento de energia.

Atualmente, 3.000 operários trabalham no projeto, desenvolvido para ser um complexo de refinarias e unidades petroquímicas. Eles constroem parte da Central de Utilidades.

A previsão de Petrobras é que, até o final de 2016, o número de trabalhadores suba para 5.300, com a contratação de novas obras.
As refinarias e unidades petroquímicas, porém, continuam no papel: o Comperj se limitará, neste momento, apenas ao projeto da UPGN, instalação necessária para escoar o gás natural de reservas do pré-sal na Bacia de Campos.

As obras da UPGN foram paralisadas em outubro, por decisão do consórcio construtor, formado por Queiroz Galvão, Iesa e Tecna Brasil. Ele alegou dificuldades “diante dos insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica atual e de seus efeitos no câmbio e no mercado financeiro”.
A companhia não informou qual o valor necessário para as obras previstas. Em agosto, o diretor de engenharia da empresa, Roberto Moro, falou em US$ 2 bilhões.

Na ocasião, Moro disse ainda que a Petrobras buscava um sócio para concluir a refinaria do Comperj, projeto que ainda demanda aporte de US$ 2,3 bilhões.
A paralisação das obras do Comperj frustrou expectativas no município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, que se preparava para a chegada de investimentos e abertura de postos de trabalho.

Em fevereiro, empregados das empreiteiras contratadas pela estatal chegaram a fechar a ponte Rio-Niterói em protesto contra demissões e atraso de salários.

Fonte: Correio do Estado

Petrobras inicia este mês nova rodada de renegociação com fornecedores

A Petrobras informou que pretende iniciar este mês uma nova rodada de renegociação de contratos, na tentativa de reduzir seus custos operacionais. Em 2015, a companhia conseguiu reduzir em 13%, em média, diversos contratos da Bacia de Campos.

Em nota divulgada pela empresa no último dia 30 de dezembro, a estatal destacou que, com novas tecnologias, conseguiu reduzir para cerca de US$ 8 por barril o custo de extração do pré-sal. Esse valor, contudo, não considera os custos com pagamento de participações governamentais ao governo, nem o dinheiro necessário para recuperação dos investimentos, como a infraestrutura de escoamento de gás natural, por exemplo.

Um dos fatores decisivos para a redução do custo, segundo a empresa, foi a queda do tempo de perfuração de poços no pré-sal, que já atingiu tempo inferior a 30 dias no campo de Lula. Para efeitos de comparação, em 2010, eram necessários mais de 120 dias para realizar o mesmo trabalho.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho